Por Ana Dubeux — Vinte e três coletivos e associações representativas da sociedade civil e de mulheres juristas assinam um manifesto pedindo uma lista tríplice exclusivamente formada por mulheres para para ocuparem as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
As mulheres argumentam, no manifesto, que, segundo dados do último Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Participação das Mulheres no Sistema Judiciário, divulgado em 2019, o Poder Judiciário é predominantemente composto por homens, com apenas 38,8% de mulheres.
Na cúpula, as mulheres em cargos de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente representam apenas 25% a 30%. O levantamento mostrou, ainda, que o percentual de magistradas nos Tribunais Superiores reduziu de 23,6% para 19,6% nos últimos 10 anos.
“Esse cenário contradiz as diretrizes da Constituição, sobretudo a de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. De igual modo, tem-se desrespeitado o compromisso assumido pelo Brasil, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica — Decreto nº. 678/92), que, no art. 23 prevê que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”, diz o manifesto.
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Fila? Que fila?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a longa espera em fila de banco, extrapolando o tempo máximo permitido em lei, não gera, por si só, dano moral presumido (aquele dano que não exige comprovação, bastando simplesmente que o fato aconteça). Assim, para ter direito a eventual indenização, é necessário que o cliente comprove, concretamente, qual foi o dano que ele sofreu ao ser submetido ao tempo de espera excessivo no banco.
Como o julgamento da Segunda Seção do STJ aconteceu sob o sistema dos recursos repetitivos, o precedente deverá ser seguido obrigatoriamente pela Justiça de primeira e segunda instâncias de todo o Brasil.
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Do concreto à poesia
Ele é engenheiro, político e o primeiro a falar do metrô de Brasília. Ex-secretário de Obras, dos Serviços Públicos, da Casa Civil e ex-governador, José Roberto Arruda construiu a maioria das estações do metrô, muitas vias e viadutos. Agora, os logaritmos, as derivadas, as equações, a raiz quadrada e as manobras políticas deram as mãos à literatura. Mais precisamente à poesia. Arruda acaba de celebrar seus 70 anos com um livro de poesia com 70 poemas: Estação da poesia.
Dedicado à sua mãe, dona Liquita, “que declamava antigos poemas, e me ensinou gostar de gente e de poesia”, lembra. O livro abre assim: “O nosso sonho era chegar na lua. De repente, fizemos a Torre Digital e a Lua chegou na gente”.
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Campanha Sou Cerrado
Embora o Cerrado seja um território rico em biodiversidade e seja fonte de oito bacias hidrográficas no país, a consciência dos brasileiros sobre o bioma ainda é incipiente. É o que mostra a sondagem realizada pelo Hibou Pesquisas & insights com 2 mil pessoas, para a Campanha Sou Cerrado, que se propõe sensibilizar o país para conhecer, valorizar e salvar o bioma.
Mas a pesquisa levantou dados preocupantes: 71% dos brasileiros não sabem que sem o Cerrado não tem água no Brasil. 69% dos brasileiros escolhem proteger a Amazônia, enquanto apenas 14% priorizam o Cerrado. 64% dos brasileiros afirmaram que a Amazônia foi mais desmatada do que o Cerrado em 2023.
O que está equivocado. É o contrário: enquanto o desmatamento diminuiu na Amazônia, ele cresceu no Cerrado em 2023. Além disso, 70% dos brasileiros não sabiam que há Cerrado na Bahia. “Não tem problema se você está reconhecendo o nosso bioma, coração do Brasil, só agora. O importante é que você veio! Eu sou, tu és, ele é, nós somos Cerrado”, afirma o texto da campanha.
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Impasse na educação
Às vésperas do Dia do Trabalhador, o governo do presidente Lula enfrenta o impasse da greve dos professores e servidores das universidades e institutos federais. Na primeira rodada de negociação, as duas categorias rejeitaram a proposta de recomposição salarial apresentada pelo Ministério da Gestão.
O corpo docente queria, inicialmente, 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Já a contraproposta do governo foi de reajuste zero este ano, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Até o momento, os grevistas aprovaram apenas a atualização dos benefícios, da seguinte forma: auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000; assistência pré-escolar (auxílio-creche) de R$ 321 para R$ 484,90; e auxílio-saúde per capita com reajuste de até 51%, considerando a faixa de idade e renda do servidor.
O governo diz que está aberto para negociar, mas não sinaliza com uma proposta de recomposição salarial para este ano. Os prejuízos são imensos para a pesquisa e o ensino brasileiros. Somente na UnB, são 50.924 estudantes de graduação e pós-graduação, com destinos acadêmicos incertos. Já aderiram à suspensão do calendário acadêmico a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal do Paraná.
Se outras instituições federais seguirem o exemplo, as rotinas pedagógicas dos campi serão alteradas, além da contagem dos dias letivos.
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Conexões barrocas
O ex-ministro Raul Jungmann, atual diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), recebeu em Brasília, autoridades, empresários e convidados para o concorrido evento “Cultura & Mineração — Sarau Conexões Barrocas”. O evento teve como objetivo evidenciar a relação entre a atividade mineral, a história e a cultura no Brasil e foi marcado por uma programação diversa, com apresentações, recital e uma cozinha-show sobre a história da culinária mineira.
