Por Luana Patriolino (interina) – As ameaças de massacres nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal têm movimentado as discussões na Câmara Legislativa DF (CLDF). Apesar de o governo anunciar que vai contratar policiais temporariamente para reforçar a segurança nas instituições, os parlamentares elaboram projetos de leis que possam diminuir o risco de ataques aos estudantes.
Em discussão
O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) protocolou requerimento para a realização de uma audiência pública na CLDF para debater o tema. O evento está previsto para 2 de maio e contará com a presença de representantes das secretarias de Segurança Pública e de Educação, além de professores e entidades de pais e alunos.
Propostas
Uma das propostas a serem discutidas é o projeto de lei do deputado Martins Machado (Republicanos), que determina o uso de detectores de metais nas unidades de ensino da capital. Nesta semana, após ataques em um colégio estadual de Goiás, o governador do Estado Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou a instalação dos dispositivos nas entradas das escolas nos próximos dias.
De olho
O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg está na expectativa do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais” — que visam levar em conta todas as agremiações em disputa na eleição proporcional. Caso o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski seja acolhido integralmente pela Corte, pode abrir brecha para que o político fique com o mandato de Gilvan Máximo (Republicanos-DF) na Câmara dos Deputados. A análise do processo está no plenário virtual do STF e deve ser votada até 17 de abril.
Combate ao assédio
A advogada brasiliense Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, é uma das principais responsáveis pelo projeto de lei que autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspender e até a expulsar da profissão advogados e advogadas que praticarem assédio. Ela tem negociado o texto para viabilizar a aprovação pela Câmara e pelo Senado. “Muitas vítimas têm medo de perder o emprego se fizer uma denúncia. A OAB tem que protagonizar a questão pelas advogadas e advogados que têm sido calados”, disse a jurista.
Lançamento
O desembargador do Tribunal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira lançou, ontem, dois livros na Livraria da Travessa, do CasaPark, em Brasília. O magistrado ocupa o cargo de desembargador da Corte desde 2016 e é professor na Escola de Administração Judiciária do TJDFT há 13 anos. “Escrevi essa obra após o novo Código de Processo Civil, que trouxe mudanças em relação a esse assunto processual. A outra publicação é um tema muito recorrente, muito presente nos tribunais, que interessa estudantes, juízes”, disse Oliveira à coluna.
Boa ação
O Projeto Flutua recebe, até 28 de abril, inscrições para uma iniciativa que tem como missão empoderar mulheres de baixa renda por meio do pole dance. A ação é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Governo do DF. O curso é 100% gratuito e haverá auxílio para o transporte das alunas até o local das aulas. O resultado da seleção sai em 1° de maio. Contato: projetoflutuadf@gmail.com e Instagram: @projetoflutua
“Mais importante do depoimento de hoje foi a confirmação de que Exército fez a segurança do acampamento”
Deputado distrital Chico Vigilante (PT) sobre a oitiva do empresário Joveci Xavier de Andrade na CPI dos Atos Antidemocráticos
“Um empresário que emprega mais de mil pessoas chorou constrangido pela situação que está passando como investigado. Precisamos encontrar a verdade e evitar a todo custo que injustiças aconteçam”
Deputado distrital Thiago Manzoni (PL)