Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula
Depois de reclamações e críticas constantes da classe artística, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa finalmente informou que liberará os recursos do edital Áreas Culturais de 2018 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O dinheiro estava parado desde que o GDF tentou usá-lo para bancar parte da reforma do Teatro Nacional, o que foi contestado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). Com a chegada do novo secretário, Bartolomeu Rodrigues, o assunto voltou a andar, e agora os projetos contemplados poderão retomar as atividades.
Desalinhado, pero no mucho
Na coletiva em que fez o anúncio, o secretário de Cultura afirmou que não conversou com o governador Ibaneis Rocha sobre o assunto. “Tenho consciência de que não preciso conversar com um homem de Direito para fazer o que é direito”, disse. Bartolomeu, no entanto, reafirmou a posição de apoio às ideias do emedebista: “Eu posso até estar um pouco desalinhado, porque o governo precisa de gente que desalinhe, mas não posso estar totalmente”.
Na Justiça
Diante das negativas do GDF em voltar atrás no aumento das passagens, a oposição levou a questão à Justiça e pediu a anulação do decreto que fixou as novas tarifas. “Não se observa qualquer estudo técnico apto a embasar, com segurança, o aumento pretendido pelo Estado, a não ser a alegação de acompanhamento da inflação”, diz trecho da ação, protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (PSol) e Reginaldo Veras (PDT) assinam o documento.
Equação
Os deputados distritais Fábio Felix (PSol) e Leandro Grass (Rede) criticam os cálculos do governo para justificar o aumento da passagem. Segundo o Executivo, a economia é de R$ 161 milhões no subsídio. Felix questionou se a redução da alíquota do IPVA não seria suficiente para bancar o valor necessário. Grass, por outro lado, elencou gastos do GDF com diárias, passagens, locação de imóveis e veículos. Os gastos chamados pelo parlamentar de supérfluos somados chegam a R$ 177,6 milhões.
GDF fechou 2019 com 16 mil comissionados
Os números da estrutura do governo no ano passado mostram que o Executivo local fechou 2019 com 16.198 comissionados. Do total, 3.282 dizem respeito a funções gratificadas ocupadas por servidores. Em dezembro de 2018, fim da gestão de Rollemberg, o total de cargos ocupados era de 16.243. Durante as eleições, o governador Ibaneis Rocha prometeu reduzir a quantidade de funcionários desse tipo e chegou a diminuí-los de fato, mas, ao longo do governo, os lugares abertos voltaram a ser ocupados.
Regularização mais rápida para igrejas
O GDF estabeleceu novas normas para regularização urbanística e fundiária de templos religiosos. A medida, na prática, facilita e acelera o processo para o segmento. Os benefícios para as igrejas levam em conta, é claro, o alto potencial eleitoral dos evangélicos. Não à toa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criou uma secretaria para lidar com o tema e recentemente autorizou a construção do Museu da Bíblia no Eixo Monumental.
Só papos
“Marighella não é um caso isolado, a cultura está sob censura”
Wagner Moura, ator
“O filme do Marighella não vem para o Brasil porque é muito ruim, não por conta de suposta ‘censura’”
Carla Zambelli, deputada federal