Por Ana Maria Campos – Integrantes do Palácio do Planalto dizem que a relação do presidente Lula com o governador Ibaneis Rocha esfriou desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Não há um clima de confronto, mas apenas distanciamento. Mas, aos poucos, o cenário pode mudar. Ibaneis esteve no Planalto na assinatura dos decretos que alteraram a lei sobre o tema. Em seguida, o governador elogiou a medida vista com certa resistência no Congresso, por se tratar de mudanças nas regras de contratos do Poder Público com empresas de saneamento, por meio de decreto, sem a aprovação de uma nova lei.
Eficiência
No Distrito Federal, o novo marco legal do saneamento não tem grande impacto porque o setor tem resultados muito positivos. A Caesb possui atualmente o Contrato de Concessão em situação regular, com validade até 2032. O contrato foi ajustado em 2022 para incluir as metas de universalização expressas pelo novo marco legal. Mas aqui 99% da população é atendida com água tratada, 92,31% com acesso à coleta de esgoto, e 100% de índice de tratamento do efluente, resultados esses que já superam as metas de universalização requeridas pela Lei do Saneamento.
Distrital apresenta tabela com piso para enfermagem no DF
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) disponibilizou em suas redes sociais a tabela elaborada pela Secretaria de Saúde, que servirá para nortear a implementação do piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros do Distrito Federal. Os valores foram levantados em resposta a um requerimento de informações apresentado pela distrital para a secretaria. Segundo a parlamentar, nacionalmente, a proposta será encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei, não mais como medida provisória. “A tabela é um cálculo que a secretaria de Saúde entende como o reajuste deve ser aplicado no DFl. Para que seja efetivo, a gente precisa que o governador regulamente, quando acontecer a aprovação no Congresso Nacional”, disse. A deputada, que é enfermeira, afirmou que a aprovação pode ocorrer a qualquer momento, durante sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado.
Damares vai relatar avaliação da execução do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos), que pede ao colegiado a avaliação do cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2023. A senadora foi designada como relatora. A meta 7 do PNE propõe o fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb, no exercício de 2023. E ainda assegurar que no quinto ano de vigência do PNE, pelo menos 70% dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado, em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável. De acordo com a senadora, a vigência do PNE é de dez anos e será encerrada em 2024.
Licença para sintomas graves no período menstrual
Para a maioria das mulheres, o período menstrual é marcado por sintomas leves ou no máximo uma cólica chata. Mas, segundo estudos obtidos pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), cerca de 15% enfrentam sintomas graves, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina. Pensando nisso, Maciel protocolou projeto que garante licença por até três dias para servidoras públicas do DF. A matéria foi aprovada nesta semana em 2° turno no plenário da Câmara Legislativa e segue agora para apreciação do governado Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar a proposta. O projeto acrescenta dispositivo na Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do DF.
A imperfeição da democracia
O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, e o ouvidor da corte, Renato Guanabara Leal, participaram do almoço-palestra promovido pelo Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), a convite do presidente da instituição, o Advogado Eduardo Lycurgo Leite. Foi no restaurante La Chaumière e teve como tema “A imperfeição da democracia: o crash da teoria dos freios e contrapesos.” A palestra foi proferida pelo ex-presidente Michel Temer.
Punição no bolso
Quem agredir uma mulher pode sofrer uma penalidade no próprio bolso. Foi aprovado em segundo turno projeto de lei do deputado Ricardo Vale (PT) que manda cobrar dos criminosos os custos mobilizados pelo Poder Público para atender às ocorrências de violência contra a mulher. Agora, a proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). De acordo com a proposta, os agressores poderão pagar multas entre R$ 500 e R$ 500 mil para cobrir os gastos que vão do deslocamento das equipes de segurança, até a oferta de serviços de assistência social e consultoria jurídica, muitas vezes necessários para que a mulher consiga romper o ciclo de abusos. Em 2022, o Distrito Federal registrou 18 casos de feminicídio, 16.949 registros de violência doméstica e 763 crimes de natureza sexual. Nos três primeiros meses deste ano, foram 7 feminicídios contabilizados, sendo que outros estão em apuração.
Só Papos
“Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. Ele chegou atrás de mim e falou ‘respeite 40 anos de mandato’. Pois eu peço respeito ao meu primeiro mandato como mulher nessa Casa e não admito que alguém encoste em mim ou fale ao meu ouvido tentando me intimidar”
Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC)
“Eu disse apenas ‘deputada, respeite a deputada Lídice que tem 40 anos de atuação respeitosa na política brasileira e nessa Casa’. Ela prontamente virou e continuamos a dialogar, interrompendo ali aquela conversa sem que tivesse qualquer outro ato, que se acusa a partir de uma imagem congelada, de um frame, para caracterizar aquilo que não houve”
Deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA)