Rollemberg envia à Câmara nesta semana projeto que permite uso de tornozeleira em agressores de mulheres

Em uma investida para fortalecer a rede de proteção à mulher, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), candidato à reeleição, afirmou, na manhã desta segunda-feira (27/08), que enviará à Câmara Legislativa, ainda nesta semana, projeto de lei cujo texto permite a imposição do uso de tornozeleiras eletrônicas a autores de violência doméstica e familiar.

O socialista firmou o compromisso em reunião com lideranças do Grupo Mulheres do Brasil — o encontro fez parte da agenda de campanha do candidato. De acordo com o chefe do Palácio do Buriti, a proposição visa otimizar a fiscalização do cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. “A proposta aumenta a proteção às mulheres vítimas de agressão e o controle do Estado sobre a localização dos investigados”, pontuou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano, houve registro de 7.169 casos enquadrados na Lei Maria da Penha, número que reflete um aumento de 2% de agressões em relação ao mesmo período de 2017.

O governador acrescentou que, até o fim deste ano, pretende inaugurar quatro postos do Pró-Vítima, programa de assistência multidisciplinar a vítimas de violência. “Criamos uma unidade em Taguatinga e outra em Planaltina. O objetivo, nos próximos meses, é abrir novas sedes em Santa Maria, Sol Nascente, São Sebastião e Estrutural”, detalhou Rollemberg.

Promessas de Campanha

O chefe do Buriti ainda realizou promessas de campanha. Garantiu que, se eleito, em quatro anos de gestão, abrirá 50 mil vagas em creches e centros de educação infantil — 34 mil a mais que o número implementado em 3 anos e 8 meses de governo. “Vamos construir algumas unidades. Inclusive, há licitação em andamento para fazê-lo. Mas há outras formas de o Estado bancar parte disso, para que creches privadas absorvam parte dessas crianças, ou por meio de parcerias com instituições da sociedade civil”, explicou.

O comandante do Executivo local também firmou o compromisso de inaugurar duas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher: uma em Ceilândia e outra Planaltina, cidades com o maior percentual de registros de casos de violência doméstica no DF. “Caso seja eleito, para concretizar esse plano, vamos ampliar o efetivo das Polícias Militar e Civil”, disse.

O socialista reforçou a proposta de reservar às mulheres 50% dos cargos de direção de órgãos, administrações e empresas vinculadas à administração pública. Rollemberg projetou o cenário ao lado da primeira-dama e Gerente Executiva da Fundação João Mangabeira, Márcia Rollemberg, da ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Leany Lemos (PSB) e da ex-titular da Secretaria de Esporte, Leila do Vôlei (PSB), a qual pleiteia uma vaga no Senado.

Lista de demandas

Antes de estabelecer os compromissos, o governador recebeu de lideranças do Grupo Mulheres do Brasil, que conta com 20 mil pessoas, uma carta com demandas distribuídas entre 12 eixos, como inibição à violência doméstica, empreendedorismo, saúde e educação. O mesmo documento será entregue aos demais candidatos ao GDF.

O eleitorado feminino representa 53,8% das pessoas aptas a votar no Distrito Federal. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 1.122.202 mulheres podem ir às urnas em outubro.