Rollemberg emplaca aliados na presidência de todas as comissões da Câmara Legislativa

Ana Viriato

Após sucessivos adiamentos, a Câmara Legislativa elegeu, nesta quarta-feira (22/2), os presidentes das 10 comissões permanentes, além dos titulares da Corregedoria e da Ouvidoria da Casa. O resultado do pleito é positivo para o Palácio do Buriti, que emplacou aliados no comando e na vice-presidência de todos os colegiados.

Antes da votação, houve bate boca entre os distritais. Para fechar o acordo relativo às composições, o Bloco Trabalho por Brasília, formado por parlamentares da oposição ao Executivo local, exigiu uma vaga na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, responsável pela abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Depois de pouco mais de uma hora de discussões, Juarezão (PSB) abriu mão do posto para concedê-lo a Robério Negreiros (PSDB). A presidência do colegiado, porém, ficou com o líder do governo na Casa, Rodrigo Delmasso (Podemos).

Com o apoio do Bloco Sustentabilidade e Trabalho (PDT) e do União por Brasília, cuja composição conta com 14 parlamentares, Reginaldo Veras (PDT) alcançou a cúpula da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Cabe ao colegiado, analisar os aspectos legais, nos âmbitos distrital e federal, de todos os projetos. Caso entenda que uma proposição é inconstitucional, por exemplo, a proposta é arquivada, a não ser que os distritais interponham recursos.

Já a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), que prevê o impacto dos projetos nos cofres públicos do Distrito Federal, ficou, como no ano passado, nas mãos do governista Agaciel Maia (PR). É incumbência do colegiado, por exemplo, sugerir emendas aditivas e supressivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar aumentos de impostos.

Telma Rufino (Pros) também se reelegeu na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), que receberá projetos de grande interesse do empresariado e do Executivo local, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) ficou com Wasny de Roure (PT). Por lá passarão as emendas que regulamentam o Plano de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional, cujo conteúdo estabelece percentuais financeiros aos gastos dos gestores das instituições de ensino e prevê punições aos que a descumprirem.

O líder do PT no Legislativo local, Ricardo Vale (PT), é, novamente, o titular da Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. A depender dos desdobramentos da Operação Drácon, o distrital pode ter em mãos os pedidos de cassação, que se encontram paralisados, de Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR), Júlio César (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS). A representação seria direcionada ao colegiado, porém, apenas após o aval do corregedor, Juarezão (PSB).

As comissões são responsáveis pela análise prévia das propostas protocoladas no Legislativo local. Caso os integrantes dos colegiados emitam parecer contrário às proposições, elas dificilmente são aprovadas em plenário. A partir de agora, os mais de 80 projetos que estão nas gavetas da Mesa Diretora serão distribuídos entre as comissões e poderão receber andamentos.

Em 2017, a Câmara aprovou apenas um projeto de lei, em caráter emergencial, que concedeu créditos orçamentários de R$ 80 milhões ao governo. O montante será utilizado com produção de publicidade, como campanhas de conscientização.

Confira a composição das 10 comissões permanentes, além dos titulares da Corregedoria e Ouvidoria da Câmara Legislativa:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Reginaldo Veras (PDT)
Vice-presidente: Sandra Faraj (SD)
Israel Batista (PV)
Julio Cesar (PRB)
Celina Leão (PPS)

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF)
Presidente: Agaciel Maia (PR)
Vice-presidente: Julio Cesar (PRB)
Israel Batista (PV)
Chico Leite (Rede)
Rafael Prudente (PMDB)

Comissão de Assuntos Fundiários (CAF)
Presidente: Telma Rufino (Pros)
Vice-presidente: Lira (PHS)
Sandra Faraj (SD)
Robério Negreiros (PSDB)
Rafael Prudente (PMDB)

Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC)
Presidente: Wasny de Roure (PT)
Vice-presidente: Juarezão (PSB)
Luzia de Paula (PSB)
Reginaldo Veras (PDT)
Raimundo Ribeiro (PPS)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP)
Presidente: Ricardo Vale (PT)
Vice-presidente: Telma Rufino (Pros)
Agaciel Maia (PR)
Wellington Luiz (PMDB)
Raimundo Ribeiro (PPS)

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Presidente: Luzia de Paula (PSB)
Vice-presidente: Juarezão (PSB)
Rodrigo Delmasso (Podemos)
Liliane Roriz (PTB)
Robério Negreiros (PSDB)

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Presidente: Chico Vigilante (PT)
Vice-presidente: Liliane Roriz (PRB)
Ricardo Vale (PT)
Bispo Renato Andrade (PR)
Wellington Luiz (PMDB)

Comissão de Segurança (CS)
Presidente: Lira (PHS)
Vice-presidente: Wasny de Roure (PT)
Cristiano Araújo (PSD)
Claudio Abrantes (Rede)
Wellington Luiz (PMDB)
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT)
Presidente: Bispo Renato Andrade (PR)
Vice-presidente: Chico Vigilante (PT)
Claudio Abrantes (Rede)
Cristiano Araújo (PSD)
Celina Leão (PPS)

Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC)
Presidente: Rodrigo Delmasso (Podemos)
Vice-presidente: Agaciel Maia (PR)
Robério Negreiros (PSDB)
Chico Leite (Rede)
Celina Leão (PPS)
Ouvidoria: Chico Leite (Rede)

Corregedoria: Juarezão (PSB)