O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro adiou a análise do recurso da deputada Celina Leão (PPS) pelo prazo de 10 dias. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (27/10). Ele é relator do recurso que a parlamentar apresentou à Corte para tentar voltar à presidência da Câmara Legislativa.
O magistrado decidiu solicitar informações ao Tribunal de Justiça do DF antes de avaliar a pertinência do pedido de liminar apresentado pela defesa de Celina Leão. De acordo com Saldanha Palheiro, o adiamento foi decidido “em razão da complexidade dos temas expostos na inicial”.
O ministro quer acesso às informações sobre o processo, “as quais deverão ser detalhadamente apresentadas pela autoridade apontada como coatora, notadamente com a juntada do inteiro teor dos votos proferidos pelos desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF no acórdão que negou provimento, por maioria, ao agravo”, explicou o ministro.
Com o adiamento, uma nova decisão sobre o caso só deve ser tomada em novembro. No último dia 18, por 11 votos a 9, o TJDFT manteve o afastamento de Celina Leão da presidência da Câmara Legislativa. Mas os desembargadores do Conselho Especial autorizaram o retorno à Mesa Diretora dos deputados Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato (PR).