Ana Viriato
Após cerca de um ano de atividades, o relator geral da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), distrital Lira (PHS), apresenta desde às 11h desta quinta-feira (4/4), o parecer final sobre as investigações do colegiado. Na sessão, o parlamentar mostrou-se favorável ao retorno de Renilson Rehem ao comando do Hospital da Criança (HCB). A Justiça afastou o médico do posto, pela segunda vez, em abril deste ano.
Renilson é alvo de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) devido às supostas irregularidades identificadas nos contratos firmados entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada, para realizar a gestão do Hospital da Criança.
A ação é contestada por Lira. “Ao longo das investigações da CPI, não foram encontradas evidências que justifiquem, de fato, o afastamento de Renilson do Centro Hospitalar. Há apenas pequenos problemas que fazem parte da gestão”, argumentou Lira.
Robério Negreiros (PSDB) também defendeu o retorno de Renilson ao Hospital da Criança. Em ofício encaminhado ao distrital Lira para incorporação ao relatório final, o tucano afirmou não ter verificado “a prática de condutas dolosas ou improbas por parte do gestor do Instituto”.
O posicionamento de Lira e Robério vai na contramão dos relatórios do presidente da CPI da Saúde, Wellington Luiz (PMDB). No parecer prévio de agosto, o peemedebista apontava graves denúncias contra o Hospital da Criança, seus diretores e a Icipe.
O material chegou a ser enviado para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), ao Grupo Especial de Atuação contra o Crime Organizado do Ministério Público do DF (Gaeco), ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas do DF.
A maioria das informações, porém, não foi incluída no relatório apresentado na reta final da CPI da Saúde. No novo texto, Wellington prioriza o pedido de quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas que mantiveram alguma relação com o Hospital da Criança.
A votação do relatório geral de Lira está prevista para a próxima quinta-feira (11).
Ação na Justiça
Segundo a ação que tramita no Tribunal de Justiça do DF, a contratação do Icipe para gerir o Hospital da Criança foi feita sem licitação e sem justificativa de preço. O MP ainda ressalta que a prestação de contas do centro médico deu-se de modo impreciso.