Quatro presidentes foram presos após a redemocratização

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos — O Brasil teve oito presidentes após a redemocratização do país, com o fim da ditadura militar. Desses quatro, contando agora com Jair Bolsonaro, estiveram presos: Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva. Significa que o país piorou? Não. A Justiça é mais ativa e livre do que na ditadura.

“Justiça não é tola”

Na decisão sobre a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes registrou: “A Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”.

Sem saída

Avaliação de um integrante do Ministério Público sobre a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes por usar redes sociais para atacar o STF: “Não havia alternativa. Ou ele (Moraes) decretava a prisão, ou a Justiça ficava desmoralizada. É um caso típico de prisão preventiva”.

Damares: “Ministro autoritário”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou nota para criticar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro: “Não há respeito ao devido processo legal.  Nosso arcabouço legal e constitucional tem sido gravemente violado por quem não recebeu um voto sequer para tomar decisões em nome do povo. O Congresso precisa reagir e estarei na linha de frente para convencer meus pares sobre quão perigosos são os precedentes desencadeados por um ministro autoritário”.

Amiga da família

A vice-governadora Celina Leão (PP) não deixou passar em branco a prisão de Jair Bolsonaro. Ela postou nas redes sociais: “A prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro é uma medida drástica e desnecessária. Não há sentença condenatória; ele tem endereço certo, compareceu a todos os atos processuais e atendeu a todas as demandas da Justiça. Bolsonaro não merece ser privado do seu direito de ir e vir, nem da sua liberdade de expressão. Como amiga pessoal, registro a minha solidariedade à família”.

Debate sobre a advocacia

O advogado Francisco Claudio Lima tomou posse como membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB. A Comissão é um órgão responsável por analisar e propor alterações na legislação relacionada à advocacia, bem como acompanhar projetos de lei que possam afetar a profissão.

De servidor a desembargador

O juiz Carlos Alberto Martins Filho tomou posse como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), ele foi eleito em votação unânime durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no último dia 22. O magistrado foi servidor do TRE-DF em 1984. Assim, se torna o primeiro desembargador a ter trabalhado no TRE-DF antes da carreira na magistratura. O presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, lembrou dos serviços prestados pelo juiz. “De servidor que ajudou a formar a Justiça do DF, se tornou juiz. Liderança na vida associativa é reconhecida por toda a magistratura. E exemplo para as gerações que hão de vir. Sua presença neste Tribunal faz manter a esperança de que seguiremos como tribunal de excelência”, relata.

Carro de JK

A convite do ex-governador de São Paulo, o empresário Paulo Octávio e sua esposa, Anna Christina Kubitschek, presidente do Memorial JK, foram a Campos do Jordão conhecer o CARDE — Arte Design Museu, localizado em meio a uma exuberante floresta nativa de araucárias. O mais novo museu retrata o desenvolvimento dos automóveis ao longo do tempo. O Wolkswagem Fusca usado por JK na inauguração da primeira fábrica de automóveis do Brasil é uma das atrações. “Por sinal, Brasília é muito bem retratada!!”, diz PO.

Só Papos

“Hoje (ontem) é um dia triste para mim e, tenho certeza, para dezenas de milhões de brasileiros. A prisão domiciliar do presidente Bolsonaro, antes mesmo do julgamento, é um fato jurídico com que ninguém pode concordar. Ainda acredito que a Justiça irá prevalecer no fim” — senador Ciro Nogueira (PP-PI)

“Que fique bem claro: Bolsonaro vai ficar em prisão domiciliar, não porque fez uma live. É porque descumpriu mais de uma vez uma decisão judicial, que proibia produzir conteúdo de ataque ao STF nas redes sociais. Ele está sendo investigado por liderar uma ação de obstrução de Justiça: cria pressão dentro e fora do país para tentar influenciar o resultado do processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado” — Marcelo Freixo, presidente da Embratur