Ana Viriato
Dos nove servidores da Secretaria de Educação presos nesta terça-feira (28/03), na 3ª fase da Operação Panoptes, intitulada Magister, pelo menos cinco confessaram que ingressaram nos cargos por meio de fraude no concurso da pasta. Segundo os delegados que comandam as investigações, alguns dos alvos “não tinham conhecimento básico da língua portuguesa”, conforme apontam documentos apreendidos. Até agora, a Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu nove dos 11 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Dois estão em aberto.
Em depoimentos prestados nesta manhã, professores e servidores admitiram que pagaram pela vaga à máfia e imputaram a liderança a Hélio Ortiz, alvo da Operação Galileu, deflagrada em 2005, e da primeira etapa da Panoptes. Ele está preso preventivamente desde agosto de 2017 e foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por crimes de organização criminosa, falsificação de documento público e fraude em certame de interesse público.
Mesmo presos, os líderes da Máfia dos Concursos chegaram a ameaçar candidatos que aderiram ao esquema para garantir que todos ficassem em silêncio. Em coletiva, na tarde desta quarta-feira (28/03), o delegado-chefe da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR), Fernando César Costa, afirmou que os dados serão investigados para a individualização das condutas e punição dos responsáveis pela tentativa de coação. A investida busca conter o avanço das investigações. “Esse é um modus operandi típico das organizações criminosas. Será mais um crime atribuído a eles”, concluiu.
Na contramão da iniciativa, a investigação da 3ª fase é embasada, em parte, pelo depoimento de uma professora que fraudou o certame da Secretaria de Educação, cujo edital foi lançado em 2016. Intimada, ela preferiu confessar o crime antes de se tornar alvo da ação policial. Além deste concurso, a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Draco), identificou fraudes em doze processos de seleção pública. Outras dezenas estão sob suspeita.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, os funcionários presos temporariamente devem ser afastados dos cargos, após a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Foco em servidores da educação
Esta é a primeira etapa da Operação com enfoque nos candidatos que aderiram à fraude de concursos públicos. Uma investigada, Paula Vitor Bueno, está foragida. Outro alvo afirmou, por meio do advogado, que se entregará à polícia.
A suspeita é de que concursandos para os cargos de professor e de setores do apoio administrativo desembolsaram altas cifras pela aprovação. Segundo o acordo, os aspirantes a docentes teriam de pagar R$ 60 mil antes do certame e mais R$ 60 mil após a aprovação, por meio de crédito consignado. “A cobrança da segunda parcela só não aconteceu, porque os líderes da organização criminosa, Hélio e Bruno Ortiz, estão presos”, garantiu o delegado-chefe da Draco, Adriano Valente.
Segundo as investigações, os alvos foram aprovados nas primeiras colocações. Após fraudar o certame, eles ingressaram na rede pública de ensino para dar aulas a estudantes da várias faixas etárias. Para garantir o sucesso do esquema, os suspeitos contaram com o apoio do ex-funcionário do Cebraspe Ricardo Silva do Nascimento. Preso desde outubro do ano passado, quando foi alvo da segunda fase da Panoptes, ele retirava as provas da sala cofre e as preenchia com o gabarito correto depois da aplicação dos exames do concurso.