ALEXANDRE DE PAULA
Organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato contra a administração pública são os crimes investigados pela Operação Praia de Goa da Polícia Civil do DF, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (18/9) para apurar irregularidades em eventos da produtora R2, que organiza os eventos Na Praia e Carnaval no Parque.
De acordo com as investigações — a cargo da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap) da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR) —, a R2 utilizou benefícios da Lei de Incentivo à Cultura para bancar os eventos privados, com alto potencial lucrativo. O Ministério Público do DF (MPDFT) também acompanha as investigações, que tiveram início em 2016.
Segundo os indícios, a produtora praticou irregularidades na captação de recursos para cinco eventos de caráter social. Os cerca de R$ 3,7 milhões obtidos pela R2 entre 2016 e 2017 deveriam ser usados apenas para as edições do Na Praia Social, Na Praia Cultural e do Parque da Alegria (ligado ao Carnaval do Parque). O dinheiro, no entanto, era utilizado para custear a estrutura dos eventos particulares, como shows, que cobravam ingressos ao custo de, em média, R$ 300.
“Verificamos que houve indícios do uso do recurso público para cobrir os custos de eventos particulares. As investigações mostram também que sócios da empresa atuavam como funcionários para receber altos salários nos eventos sociais”, explicou o delegado da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap) Wenderson Telles.
Além disso, a R2, segundo a apuração, superfaturava o custo das estruturas utilizadas nos eventos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Os geradores usados, por exemplo, eram 59% mais caros do que o valor de mercado praticados pela mesma empresa, de acordo com a investigação.
“O que era feito é que a maior parte do dinheiro captado era usado para pagar uma estrutura que já estava lá. Se havia cinco dias de evento privado, apenas um era para o evento social e os gastos com a estrutura eram descontados dos valores captados pela Lei de Incentivo”, explicou Wendell.
Órgãos públicos
Os 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro órgãos públicos, em duas empresas e em nove residências. As Secretarias de Cultura e de Esportes, além das administrações regionais de Brasília e do Lago Norte, foram alvo das devassas para a coleta de documentos. “A intenção é evitar que os processos relacionados ao caso sejam adulterados”, explicou o delegado.
Esta fase da operação não investiga servidores públicos, mas a PCDF acredita que o caso pode chegar a agentes do estado. “Vamos apurar se não há servidores envolvidos. As investigações mostram que projetos semelhantes não foram aprovados no mesmo período em que os da R2 foram”, disse o delegado Maurílio Coelho, também da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap). Segundo os policiais, chama a atenção o fato de uma comissionada da Secretaria de Cultura, cujo nome não foi revelado, ter passado a trabalhar na produtora.
Outro lado
Em nota, a R2 contestou as acusações. “A R2 produções manifesta absoluta surpresa e incompreensão diante da desproporcional medida anunciada na manhã desta terça-feira (18). A empresa jamais foi chamada a prestar qualquer tipo de esclarecimento e nenhum dos sócios foi instado a dar informações. Todos os documentos relativos aos projetos da empresa são públicos e sujeitos a qualquer tipo de apuração. As prestações de contas dos empreendimentos atendem ao calendário legal e não há pendências em relação às mesmas. A empresa reitera a integral lisura de suas atividades, sua postura colaborativa com a justiça e demais instituições e permanece à disposição para ajudar na elucidação deste ou de qualquer outro procedimento”, diz o texto.