Por Suzano Almeida (interino) — O Governo do Distrito Federal (GDF) quase triplicou os gastos com viagens e diárias de membros do Poder Executivo local, entre 2022 e 2023. Os dados são da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e da Secretaria de Fazenda.
Em todo o ano de 2022, o GDF gastou R$ 433.860,78 com servidores de todos os órgãos. Até o momento, no ano de 2023, o desprendimento de recursos públicos é de R$ 1.024.445,70. Segundo a assessoria do Executivo local, os dados sobre cada uma das pastas podem ser vistos detalhadamente no link da “transparência” de cada um dos órgãos.
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Sete dias na Suíça
Na Câmara Legislativa, entre 2022 e 2023, também até o momento, houve apenas um registro de viagem, segundo o Portal da Transparência da Casa. Em setembro deste ano, o presidente Wellington Luiz (MDB), acompanhado de um assessor da Escola do Legislativo, foi para Genebra, na Suíça. Eles participaram da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (Saeg), entre 10 e 17 daquele mês.
A CLDF pagou pelas passagens, de ida e volta R$ 23.390,00 — R$ 11.695,00 para cada um —, além de R$ 34.713,00 em diárias — sendo R$ 17.356,00 para ambos. Total da viagem aos cofres da Casa: R$ 58.103,00.
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TRE-DF se prepara para as eleições municipais de 2024
Mesmo sem eleições na capital federal, em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deu o pontapé nos preparativos para os pleitos municipais do próximo ano. O presidente da corte eleitoral local, desembargador Roberval Belinati, tem participado de eventos, como a abertura do código-fonte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e reuniões para definir estratégias para o sufrágio que se avizinha.
“Diuturnamente buscamos contribuir para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro, bem como aprender com as boas práticas realizadas pelas demais cortes do país. Um dos maiores exemplos desse engajamento é a assinatura do contrato para o início das obras da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). A ação representará um marco na modernização da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, sem a perda da capilaridade e com otimização de recursos financeiros e de pessoal”, afirma o desembargador.
Em 11 de dezembro, a corte eleitoral sediará 1º Fórum de debates em Direito Eleitoral, no auditório Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O encontro reunirá autoridades e nomes relacionados ao tema para debater a evolução Direito Eleitoral, a democracia e as expectativas para as eleições de 2024.
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Passando o pires para as forças de segurança
O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos) se reuniu, ontem, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tentar reverter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a parte do projeto que dava aos membros da força de segurança do Distrito Federal, em especial aos policiais militares e bombeiros militares, o auxílio-moradia. De acordo com o chefe da pasta, o que motivou a retirada do texto da proposta aprovada no Congresso foi um vício de iniciativa, mas que o governo federal, a pedido do parlamentar do DF fará um esforço para resolver a questão.
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Fórmula reproduzida
Como publicado em primeira mão por esta coluna, em 22 de novembro, a Câmara Legislativa querem aumentar seu poder sobre as emendas enviadas pelos distritais ao Poder Executivo local. A medida reproduz o que tem sido feito pela Câmara dos Deputados e se aproxima do inconstitucional. A medida foi criticada pelo analista político Melillo Dinis.
“A CLDF tenta reproduzir a fórmula que vem dando certo com a relação federal entre Legislativo e Executivo. Eu, pessoalmente, sou contra o princípio acerca das emendas parlamentares, em todos os níveis. Sou vencido e minha posição não tem relevância. Contudo, tem que ter responsabilidade do bônus e do ônus. Tenho defendido que os parlamentares por detrás das emendas sejam corresponsáveis, de forma subsidiária e solidária, pelas emendas parlamentares com o seu CPF.”
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Ibaneis Rocha terá oposição permanente
Partidos de esquerda, deputados federais e distritais críticos à atual gestão do GDF, além de lideranças de movimentos sociais, se reuniram, ontem, na Câmara Legislativa, para o lançamento do Fórum Permanente de Oposição ao Governo Ibaneis. O objetivo do grupo é evitar a aprovação e adoção de políticas que possam contrariar interesses da sociedade. Entre as principais bandeiras está evitar a concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O grupo é formado pelos partidos por PSol, PSB, PDT, PT, PV, PCdoB e Rede.