O Congresso planeja uma forma de constranger promotores e juízes com uma proposta que mexe com o bolso e benefícios de integrantes do Ministério Público e do Judiciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, de autoria de 35 senadores, estabelece que nenhum integrante do serviço público brasileiro pode receber um centavo além do valor correspondente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na prática, significa, por exemplo, cortar o auxílio-moradia de R$ 4.377,73. A PEC limita também as férias a um período de 30 dias e não mais de dois meses. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem relator. Neste caso, o Senado pode até ganhar a opinião pública. Numa enquete do site, 87% dos 6.090 participantes são favoráveis.
14 thoughts on “Nova PEC para constranger juízes acaba com auxílio moradia e férias de 60 dias”
A guerra dos três poderes na bananalânia está cada dia melhor!! O judiciário consegui derrubar uma presidente eleita, mas alçaram ao poder corruptos longínquos, velhacos que são lutam para salvar a própria pele, podem até cair, porem não darão ao judiciário uma vitória fácil. Essa pec e a lei de abuso de autoridade são ótimas, pena que estamos nos tempos da operação terra arrasada, a popular lava jato, onde qualquer medida que retire privilégios de juízes e procuradores é vista como ataque a operação. Enquanto isso a população, a massa de manobra, é convocada para defender o judiciário (Cheio de privilégios, interpreta e aplica a lei como querem, concursados em sua grande maioria), contra o legislativo (Corrupto até medula,cheio de mordomias e eleito pelo povo), no fim dessa batalha só restará para população brasileira a miséria.
Muito bem dito!
ÓTIMO!
E desde quando retirar o que não era para existir é constrangimento? O certo mesmo não é só retirar, mas fazer com que devolvam os valores que receberam a maior por conta de indenizações e auxílios duvidosos.
E, por justiça, se ficar claro que receberam o duvidoso auxílio moradia mesmo em imóvel próprio, deve responder criminalmente. Afinal, os que julgam a sociedade nao podem se aproveitar de brechas para proveito próprio.
Estancar essa sangria e devolver ao erário a diferença , sob pena de responsabilidade funcional, cível e penal.
Isso seria feito com qq um do povo, e os juizes ainda escreveriam uma lição de moral retratando a malversaçãodo dinheiro público.
Estão corretos em acabar com a mordomia destes juízes e promotores, ou melhor de todo o judiciário brasileiro.
Essas duas medidas já deveriam ter sido aprovadas há anos, pois auxílio moradia pra juiz, além de ser uma afronta à sociedade, é ilegal pois subsídio não pode ter penduricalho, mas os subsídios deles tem vários desses penduricalhos. Outra pouca vergonha é ter 60 dias de férias, mais recesso de 18 dias no fim do ano e em Brasília tem recesso também no meio do ano. Ou seja, os tribunais abarrotados de processos que se arrastam por décadas sem uma solução e nosso judiciário fica uns 3 meses por ano sem trabalhar. Só acho uma pena o Congresso só tomar essas medidas quando estão brigados com o judiciário. Mas infelizmente esse corte de mordomias só acontece nesses momentos, então, que seja bem vindo!
Excelente. Tem que acabar com privilégios desses poderes que só torram o dinheiro público. Fim tb para o Legislativo, principalmente!
Tem é que se acabar com o super poder dos juízes, que podem fazer o que quiserem, cometer os maiores erros que no máximo serão aposentados com renumeração integral!
Acho que juízes, promotores etc. devem ganhar bem e o teto do funcionalismo público é o suficiente para uma boa vida de classe média. Subterfúgios como auxílio disso ou daquilo e outras verbas indenizatórias (que não entram no teto pois não são consideradas salário) servem apenas para enriquecer de forma indireta estes servidores públicos. Se o cidadão deseja enriquecer, o que é direito de cada um que deseje, então peça exoneração e abra um escritório de advocacia; atue na iniciativa privada. Trabalhe mais para ganhar mais. Acho absurdo os subterfúgios de juízes e promotores para aferirem 50, 100 ou até mesmo 200 mil reais. Quer ganhar valores vultosos? Sem problemas, seja corajoso e vá para a iniciativa privada!!! Sim… ninguém é melhor do que ninguém! Férias de 30 dias para todos. As minhas férias têm esta duração, por que 60 dias? Um absurdo!!
Duvido aprovar.
O Judiciário e o Legislativo cortando na própria carne?
Que mundo o Brasil vive? Um absurdo isso. kkk
Vão trabalhar seus invejosos para pagar impostos gordos para bancas nossas minguadas mordomias.
Judiciário e Legislativo valorizados? Cidadão ESFOLADO!!!
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Todos os brasileiros que vivem com o salário mínimo moram onde é possível morar com um sm! Agora quem recebe frequentemente várias vezes o teto do serviço público (+ de R$36.000,00) ainda tem um “benefício” para morar, ainda que tenha a própria casa, em um valor de nada menos que cinco salários mínimos! Onde está a vergonha desses servidores públicos, que “embolsam” indevidamente esses valores?????? E o povo brasileiro, porquê tanta passividade??????
Com uma pressão explícita dessas, qualquer um percebe as intenções desses políticos BANDIDOS (adoro dizer isso). Se não podem controlar o correr da lei psicológicamente, tentam barrar a ação de juízes e promotores aterrorizando-os com cortes de benefícios e salários – os quais, cá entre nós, os políticos os tem em abundãncia. Se colocarmos na ponta do lápis quanto cada senador e deputado recebe de “ajuda de custo” e “auxílio paletó” etc… torna-se um número astronômico. Paro por aqui, continuem vocês.
É muito necessário e urgente fazer cortes, não apenas no Judiciário mas em todos os 3 poderes. Existe muita coisa mal feita por aí…o segundo e terceiro escalão sempre na boa. Não tem cabimento regalias enquanto o povo padece.
trabalhei mais de 33 em uma unica empresa, nunca recebi além do salário, e tambem nunca entendi como nós aceitamos que os politicos e o judiciario possa ser tratado diferente de nós, são adicionais e auxilios justo para quem ja ganha mais que nós e só comparar a formação e ver que são salarios q sequer imaginamos, está passando da hora de acabar com isso ja está tarde chega de dois brasis um nosso e outro de que pode definir o salario se tem teto que seja respeitado