Por Carlos Alexandre de Souza — A maior cidade do país será palco, amanhã, de uma manifestação de teor político. Com expectativa de reunir centenas de milhares de pessoas, a Parada do Orgulho LGBT em São Paulo enviará um recado direto para Brasília. O tema da passeata é Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo: Vote consciente pelos direitos da população LGBT!, indicando a reivindicação dessa parcela da população que cumpre seus deveres de cidadão – vota, paga impostos, produz — mas não vê o reconhecimento na mesma proporção.
Entre as principais reivindicações está a tipificação do crime de LGBTFobia. Essa pauta, entretanto, enfrenta resistência no Congresso Nacional. Em outra frente, o governo federal lança ações e programas para mitigar a desigualdade contra esse público. Um dos exemplos é o LGBQIA Cidadania, iniciativa anunciada esta semana. Uma das frentes é o investimento de R$ 1 milhão, por meio do Banco do Brasil, para projetos sociais que contribuam para a causa.
Há outras questões urgentes que precisam ser enfrentadas. A violência contra esse público ainda é avassaladora. Levantamento do Instituto Pólis, divulgado no mês passado, mostra aumento de 970% das notificações de violência contra a população LGBTAIA em serviços de saúde na cidade de São Paulo. A pesquisa analisou os registros de 2015 a 2023. Dos 2.298 casos contabilizados, 45% dizem respeito a violência física.
Prisão e sociedade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende reforçar a atuação dos Conselhos da Comunidade, institutos com atribuição de estimular a participação da sociedade civil na execução das políticas penais. O CNJ oferece uma formação on-line, gratuita, para magistrados, servidores do Judiciário e cidadãos interessados.
Coisa inconstitucional
Os Conselhos de Comunidade estão inseridos no plano Pena Justa, que pretende melhorar as condições do sistema prisional brasileiro. Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, com graves violações dos direitos humanos. A Corte determinou elaboração de plano nacional e de planos locais para reverter essa situação.
Cidade varrida
Há várias semanas, o ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande Sul, Paulo Pimenta, tem se deparado com situações dramáticas em seu estado de origem. Nada o deixou mais desolado, entretanto, do que a destruição que ele viu, no final da quarta-feira, no pequeno município de Cruzeiro do Sul (RS), um dos mais afetados no vale do Taquari. A pequena localidade de 6 mil pessoas teve metade da população atingida.
Drama
Pimenta mostrou à coluna algumas fotos reunidas em seu celular da visita ao bairro Passo de Estrela, uma verdadeira cena de guerra com pelo menos 650 casas varridas do mapa pela força das águas. “Mesmo depois de 30 dias vendo cenas tristes, até agora, eu e o ministro Waldez (Góes, do Desenvolvimento Regional), não tínhamos nos deparado com algo tão dramático como o que vimos hoje (quarta-feira)”, disse Pimenta.
Presidente Guajajara
A ministra Sonia Guajajara vai presidir o conselho executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (Filac). É a primeira vez que o Brasil assume o comando da instituição, criada para promover o apoio e o desenvolvimento de mais de 800 povos indígenas latino-americanos, uma população estimada em 56 milhões de pessoas.
Inclusão
Ao comentar a eleição, a ministra dos Povos Indígenas disse que pretende estreitar a cooperação entre os participantes do fundo – países da América Latina, além de Espanha, Portugal e Bélgica. Em mensagem nas redes sociais, a nova presidente disse que pretende trabalhar para políticas mais inclusivas aos povos originários do Caribe e da América Latina.
É campeão
Esta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para o avanço avassalador da dengue nas Américas. O Brasil é o campeão mundial de casos e de mortes, com mais de 5 milhões de registros e cerca 2.800 óbitos. Segundo a OMS, “a dengue continua a ser uma ameaça global à saúde pública”. Não resta dúvida de, passado o momento mais agudo da doença no país, é urgente manter a política de combate ao Aedes aegypti.
Vacina já
Na última quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou nova remessa da vacina para adolescentes de 10 a 14 anos, público com acesso permitido ao programa de imunização. São necessárias duas doses para completar a proteção contra o
vírus da dengue.