Despesas da bancada do DF com cota parlamentar estão em alta
Os oito deputados federais da bancada do Distrito Federal gastaram juntos R$ 205,9 mil da cota parlamentar no mês passado. Os dois que mais usaram dinheiro da verba foram Izalci (PSDB), com despesas de R$ 40,9 mil, e Augusto Carvalho (SD), que apresentou notas fiscais para justificar o gasto de R$ 40,2 mil. Os que menos gastaram foram Ronaldo Fonseca (Pros), […]
Governo gasta mais com o pagamento de dívidas e juros do que com investimentos
A situação financeira do Distrito Federal é tão delicada que, este ano, o governo já gastou mais com o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida do que com investimentos. Dos R$ 3,7 bilhões inicialmente reservados para investir no DF, o GDF só liquidou R$ 342,9 milhões, menos de 10% do previsto. Os juros e encargos da dívida custaram […]
O Tribunal de Contas do DF não consegue localizar o PM aposentado João Dias para notificá-lo sobre uma multa de R$ 32,3 mil.A penalidade foi aplicada em um processo que identificou irregularidades em um convênio firmado pelo governo em 2001 com a Federação Brasiliense de Kung Fu – à época presidida por Dias. Como o PM é “residente e domiciliado […]
AGU pede compartilhamento de provas para ações cíveis contra Gim Argello e empresários
Depois da condenação a 19 anos de cadeia, o ex-senador Gim Argello ainda deve ser alvo de outras ações por seu envolvimento no escândalo da Lava-Jato. A Advocacia-Geral da União pediu ao juiz federal Sérgio Moro o compartilhamento de provas do processo penal contra Gim e empreiteiros. A União quer acesso aos autos para eventuais medidas judiciais de natureza cível, […]
Prazo de CPI da Saúde termina, mas apuração está longe do fim
O prazo para conclusão da CPI da Saúde acabou no último dia 9. A comissão foi instalada em 13 de maio, para apurar indícios “de malversação de recursos públicos” na área. O regimento interno da Câmara Legislativa prevê o prazo de 180 dias corridos para a conclusão dos trabalhos de uma CPI, prorrogáveis por mais 90 dias, por requerimento da […]
As demissões de dois policiais militares na última sexta-feira, depois de condenações por homicídio e estupro de vulnerável, geraram repercussão, mas não foram os únicos casos registrados este ano. Desde janeiro, nove policiais militares do Distrito Federal foram expulsos da corporação – cinco deles por questões disciplinares e quatro em decorrência de condenações penais. Além dos dois casos mais recentes […]
Policiais militares condenados por estupro e homicídio são expulsos
A Polícia Militar expulsou dois sargentos da corporação na última sexta-feira. Um deles havia sido condenado a pena de 14 anos de cadeia por matar uma mulher durante uma briga em uma festa, em Ceilândia, em 2012. O militar, que não estava em serviço, havia sido barrado no local e atirou na direção de um grupo de pessoas, acertando a […]
Simulador de direção é questionado na Justiça, mas será exigido pelo Detran a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2017, o Departamento de Trânsito vai exigir o uso de simuladores de direção para todos os candidatos à carteira de habilitação. As auto-escolas terão que oferecer esse serviço nos novos processos de habilitação. O Detran segue resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas o tema é controverso. Na Justiça Federal do DF, […]
Governo tenta mudar até jurisprudência do STF para aumentar a arrecadação
Para aumentar arrecadação de impostos, o GDF tenta mudar até jurisprudência dos tribunais superiores. O governo entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. O Palácio do Buriti quer que empresas em processo de recuperação judicial continuem pagando impostos. Hoje, o entendimento predominante do Superior Tribunal de […]
STJ nega recurso de Celina Leão e mantém deputada afastada da presidência da Câmara
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recuso da deputada Celina Leão (PPS) contra seu afastamento da presidência da Câmara Legislativa. A parlamentar foi afastada da Mesa Diretora em agosto, na primeira fase da Operação Drácon. Ela recorreu ao Tribunal de Justiça do DF, mas o Conselho Especial da Corte manteve a medida […]