Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
O Orçamento do Distrito Federal em 2021 será de R$ 44,1 bilhões, somando os orçamentos fiscal e da seguridade social, de R$ 26,9 bilhões, o Fundo Constitucional, de R$ 15,7 bilhões, e os investimentos, de R$ 1,3 bilhão. “Este Orçamento nos permitirá entregar mais serviços públicos e mais infraestrutura à população”, destacou o secretário de Economia, André Clemente. O crescimento em relação a 2020 é de 4,3%. Os detalhes foram apresentados ontem em audiência pública na Câmara Legislativa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o aumento do Fundo Constitucional do DF será de apenas R$ 30 milhões. A previsão para 2021 do IPCA é de 3%.
Crime de abuso de autoridade
As deputadas federais Flávia Arruda (PL-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) querem criminalizar condutas como a que aparentemente ocorreu com a blogueira Mariana Ferrer. Elas apresentaram projeto de lei que torna crime a violência institucional e o insere na lei de abuso de autoridade. Pena prevista: três meses a um ano de detenção mais multa.
Mandato
Saiu, ontem (4/11), a nomeação do ex-deputado Raimundo Ribeiro como presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). O mandato é de cinco anos.
A pergunta que não quer calar…
O mandato do presidente Jair Bolsonaro vai terminar igual ao de Donald Trump?