O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira é o entrevistado da semana do programa CB.Poder. Ele é o autor da representação que apontou a existência de maquiagem orçamentária no governo da presidente Dilma Rousseff. O documento levou à reprovação das contas da petista e abriu as portas para o processo de impeachment. “Ocorreu uma fraude fiscal de magnitude bilionária”, defende o procurador.
Júlio Marcelo não acredita que os advogados de Dilma Rousseff conseguirão convencer a sociedade e o Congresso Nacional de que a presidente afastada não agiu com irresponsabilidade fiscal. “A meu ver, os fatos são claros. A sociedade está percebendo isso e não vejo espaço argumentativo para nenhuma tese que exima a presidente de suas responsabilidades”, justificou o integrante do MP de Contas.
O brasiliense de 47 anos, que estudou em escolas públicas e morou em cidades como o Guará e a Candangolândia, também falou sobre a situação financeira da capital. “O Distrito Federal deveria ser como a Suíça. É uma unidade da Federação muito pequena, tem o Fundo Constitucional, que ajuda a custear várias despesas importantes, como a segurança, e tem uma população com a renda média mais alta do país. A gente deveria ter serviços públicos com nível de primeiro mundo”, diz Júlio Marcelo. “A gente não pode jogar a culpa sobre o TCDF. A irresponsabilidade é do governante. Mas a gente espera que o órgão de controle seja rigoroso e esteja presente”, acrescentou.
“Quando o governante se afasta da responsabilidade fiscal, ele está cavando problemas para o futuro. Toda vez que há gastos maiores do que a arrecadação, é criado um problema para o próximo governante e para a próxima geração”. Para o procurador, o destino da presidente Dilma Rousseff deve ter um efeito pedagógico, estimulando maior cuidado entre gestores públicos. “Se a presidente da República teve parecer pela rejeição de contas pelo TCU e corre risco de sofrer impeachment pelo Senado, por conta da irresponsabilidade fiscal, por que governadores e prefeitos não correriam o mesmo risco? É importante que eles tenham essa percepção”.
