Ana Viriato
Indiciados nesta sexta-feira (18/08) no âmbito da Operação Panatenaico, os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli podem voltar à prisão antes mesmo de uma eventual condenação. Consta no relatório final do inquérito da Polícia Federal que há um pedido de prisão preventiva em aberto na 10ª Vara Federal, conforme adiantou o Correio em junho.
Segundo o documento, o Ministério Público Federal reiterou a requisição, devido ao “alto risco de que, uma vez solto, os referidos investigados venham a se evadir do país”, bem como consignando que a liberdade dos nominados “poderia contribuir para a reconstituição da referida organização criminosa”. A prisão preventiva pode durar por todo o período de instrução do processo. “Até a apresentação desta peça, não houve decisão judicial sobre esse último pedido”, destacou o relatório da PF.
Conluio
Em 23 de maio, Agnelo, Arruda, Filippelli e outras sete pessoas foram presos temporariamente — quando o prazo de reclusão é de cinco dias e pode ser estendido por igual período. Eles deixaram a detenção um dia antes do previsto, amparados por habeas corpus, concedidos pelo desembargador da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) Néviton Guedes.
As investigações apontam que o esquema fraudulento arquitetado pelos ex-gestores causou um rombo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Entre as medidas preventivas adotadas, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens de 11 investigados. Os bloqueios somam R$ 155 milhões.
Outro lado
O advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, afirma que só há possibilidade de manifestação após conhecimento do teor integral do relatório do inquérito. “Não posso nem fazer uma crítica, nada foi disponibilizados às partes até o momento”, afirma.
A defesa do ex-governador Arruda também admite estar em busca dos documentos para ter uma posição sobre as acusações. Mas a defesa alega que já é possível observar que é uma acusação “artificial”. “Essa licitação de pouco mais de R$ 600 milhões foi planejada no governo dele, mas não chegou a ocorrer no período. Se investiga uma elevação nos gastos, mas a menor conta disso tudo é do Arruda. Essas possíveis irregularidades foram uma tentativa dos delatores na qual a polícia embarcou”, analisa o advogado Paulo Emílio Catta.