Nova Lei do Silêncio será votada este mês

A nova Lei do Silêncio, projeto de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), deve ser votada em plenário em 30 de agosto. A data foi acordada com a presidente da Casa. O texto que tramita na Câmara desde o ano passado aumenta os limites para a emissão de ruídos de 65 para 75 decibéis durante o dia. À noite, esse limite seria alterado de 55 para 70 decibéis. ONGs ambientalistas e conselhos comunitários de várias cidades são contrários à alteração e prometem organizar resistência à proposta.

As entidades argumentam que não há embasamento técnico para as mudanças previstas no PL. Já empresários do setor de bares e restaurantes e representantes do setor da cultura são favoráveis a uma mudança na lei. Hoje, muitos estabelecimentos sofrem sanções como multas por conta do descumprimento à lei, que é considerada muito rígida por esses segmentos. O deputado Ricardo Vale acredita que a proposição deve ser aprovada, apesar das resistências. “Não queremos prejudicar ninguém. Mas a lei foi malfeita e precisa ser modernizada”, explica. Entre as principais emendas apresentadas ao projeto está a que proíbe música ao vivo ou som mecânico depois de meia noite em estabelecimentos sem isolamento acústico.