Nova lei do silêncio pode ser aprovada no DF

Por Samanta Sallum – Um debate antigo e polêmico deve voltar à Câmara Legislativa na próxima terça-feira, na última sessão deliberativa do ano. Com uma pauta já carregada pela Lei Orçamentaria e pelas tabelas de IPTU e IPVA, há chance de entrar em votação o projeto de lei com uma nova versão da Lei do Silêncio. Mais uma vez prefeitos de quadras residenciais de Brasília e representantes de entidades comerciais estarão travando o debate sobre os limites de barulho.

Readequação de decibéis

A atual Lei 4.092/2008 de controle da poluição sonora estabelece o máximo de volume de som de bares, restaurantes e clubes. Já o Projeto 445/2015 quer atualizar a legislação, elevando para 70 dB. Segundo a Fecomercio e Sindhobar, a lei atual de 30 dB é inexequível. E a principal prejudicada é a classe artística, que viu seu espaço de trabalho reduzido drasticamente.

Cultos e carnaval

Igrejas e templos, pelo projeto, poderão seguir com seus cultos com maior segurança jurídica. Também se regulamenta o volume sonoro de festas de Carnaval e pré-carnaval.

PT dividido

Neste tema, os distritais petistas estão divididos. Chico Vigilante é o autor do texto da lei que está em vigor. Porém, Ricardo Vale é o autor, junto com outros deputados como Rodrigo Delmasso, da Proposta que é mais flexível.

PL define apoio para presidência da Câmara Legislativa

A bancada dos deputados distritais eleitos que compõem o Partido Liberal manifestaram apoio oficial à candidatura do deputado Welligton Luiz (MDB), para a presidência da Câmara Legislativa (CLDF). A decisão foi tomada ontem depois de uma reunião com a Presidente do PL/DF, a Deputada Federal Flávia Arruda.

Secretaria de Contratos e Finanças

Com quatro parlamentares, o PL será o maior partido da Casa nesta próxima legislatura. Foram eleitos os Deputados Daniel Donizet, Thiago Manzoni, Joaquim Roriz e Roosevelt Vilela. O partido vai indicar um nome para assumir a 2a Secretaria da Mesa Diretora, um cargo forte pois cuida de todos os contatos de prestação de serviços CLDF e das finanças. A vice-presidência já está definida para Ricardo Vale do PT.

Abir lança Prêmio de Sustentabilidade e Governança

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), integrante do Grupo de Trabalho da Indústria e Comércio do governo de transição, foi um dos homenageados na cerimônia de lançamento do Prêmio Abir Agenda ESG. O evento da Associação Brasileira das Indústrias de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) destacou a atuação pautada pela ética, sustentabilidade e governança, reconhecendo também o trabalho de representantes e associados do segmento.

O Presidente da Abir, Victor Bicca, entregou o troféu ao deputado, que fez uma forte defesa da Zona Franca de Manaus. A cerimônia foi realizada em Brasília, no Museu Nacional da República. O vice-governador Paco Britto também esteve presente.

Encontro do Lide Brasília apresenta balanço do governo de transição

Passadas as eleições, Paulo Octávio reassumiu a presidência do Grupo de Lideranças Empresariais (Lide) em Brasília. A partir de agora retoma a programação em almoço-debate para 80 convidados, na próxima quinta-feira. O convidado especial é o secretário de Governo, José Humberto, que foi coordenador do governo de transição no DF. Ele fará um balanço do trabalho, apontando diretrizes para o segundo mandato do governador Ibaneis Rocha (MDB). O encontro será no Brasília Palace Hotel.

Só Papos

“Sempre achei que emenda de deputado é importante. O que não precisa é ser secreta. Pode ser muito importante se estiver acoplada ao orçamento e obras do governo. Quem decide liberar é o Executivo. O presidente Lira sabe o que penso. Se tiver qualquer problema, vamos conversar. Se preciso dez vezes”, presidente eleito da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Orçamentariamente, o Congresso Nacional vem tratando daqueles municípios mais distantes, mais carentes, de uma forma mais evidente. O orçamento malfadado que chamam de secreto ele é municipalista, é amplo, democrático. Não há ministro [que dê conta] de decidir sozinho se esse recurso vai para Coeté do Noia, em Alagoas, ou se vai para Lagoa Grande, na Paraíba” presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL)
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Rollemberg lança Valdir Oliveira como candidato

O nome de Valdir Oliveira, que termina o mandato no Sebrae/DF este ano, se fortalece a cada dia no PSB, partido que se filiou. Ele já é apontado como candidato ao GDF em 2026. “Por mim, já teria sido nosso candidato nesta eleição. Ele reúne as características necessárias para a vida pública: é competente, leal e correto”, afirmou Rodrigo Rollemberg (PSB). O ex-governador do DF foi um dos mais votados para deputado federal, mas perdeu a vaga por falta de quociente eleitoral partidário. Está recorrendo ao Supremo.