Mulher de secretário-adjunto de Saúde é nomeada para cargo de chefia na pasta

Recém-nomeado secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Israel Alexandrino Júnior conseguiu outras progressões funcionais para a família. A mulher do médico, Daiana Bettanin de Melo Alexandrino, foi nomeada nesta quinta-feira (02/03) para um cargo de chefia na Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Superintendência da Região de Saúde Centro-Norte. A nomeação é assinada pelo governador Rodrigo Rollemberg. A Secretaria de Saúde alega que não há subordinação imediata entre eles e que, portanto, a situação não configura nepotismo.

Daiana é concursada e tem um cargo de técnico administrativo, com salário de R$ 2,2 mil. Elizeth Cardoso Gomes, que ocupava o posto para o qual Daiana foi nomeada e teve a exoneração publicada nesta quinta, tem remuneração de R$ 6,1 mil. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a mulher do secretário-adjunto é concursada desde de 2016. Ismael fez seleção pública para a Secretaria de Saúde em 2012.

Em nota, a Secretaria de Súde alega que, “de acordo com o artigo 4º do decreto nº 32.751, no seu inciso I, não se incluem nas vedações que caracterizam nepotismo as nomeações, designações ou contratações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, bem como de empregados permanentes, inclusive aposentados, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo ou emprego de origem, ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função comissionada a ocupar, além da qualificação profissional do servidor ou empregado”.

Ainda na nota, a pasta argumenta que, “para a configuração de nepotismo, é necessária subordinação imediata da autoridade administrativa. Não há, nas funções que ambos exercem, qualquer grau de subordinação. Daiana Bettanin de Melo Alexandrino é subordinada diretamente à Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde, e Ismael Alexandrino é secretário-adjunto de Gestão em Saúde”. Para finalizar, o GDF afirma que o processo de nomeação de Daiana Bettanin de Melo Alexandrino é anterior à nomeação de Ismael Alexandrino. “O processo de Daiana é de 2 de fevereiro de 2017 e a posse de Ismael Alexandrino como secretário-adjunto de Gestão deu-se no dia 17 de fevereiro de 2017. Assim, fica ainda mais claro que não há qualquer relação direta entre uma situação e outra.”

Mãe e filha

Em dezembro, o ex-governador Agnelo Queiroz foi condenado por improbidade administrativa por nomear duas mulheres que eram mãe e filha em diferentes órgãos do governo. Na defesa, Agnelo alegou que não tinha condições de saber o parentesco das assessoras. Lânia Maria Alves era comissionada na Secretaria de Educação. A filha dela, Stefânia Alves Pinheiro, ganhou um cargo na administração de Sudoeste.

Mas, na sentença, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 1ª Vara de Fazenda Pública, deixou claro que um governador deve responder também pelos eventuais erros de quem escolheu para sua equipe. “Sendo a autoridade máxima que representava o Distrito Federal não cabe ao réu Agnelo Santos Queiroz Filho buscar eximir-se da sua responsabilidade sob o argumento do desconhecimento da situação”.