MPF pede que Agnelo, Filippelli, Arruda e outros nove paguem R$ 52,4 milhões por desvios no Mané

Nas denúncias pelo superfaturamento do Estádio Nacional Mané Garrincha contra os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB) e outras nove pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) pede o pagamento de R$ 52,4 milhões aos cofres públicos pelos réus. Desse valor, R$ 34,8 milhões referem-se à reparação de danos materiais pelos atos irregulares e os demais R$ 17,6 milhões decorrem dos danos materiais causados pela corrupção, como o desequilíbrio da ordem econômica, por exemplo. A requisição tem de ser deferida pela Justiça.

Conforme o Correio mostrou em primeira mão no último mês, o MPF contabiliza que Agnelo, Arruda e Filippelli tenham embolsado ao menos R$ 16,6 milhões com os desvios de recursos durante as obras da arena esportiva. O recebimento de propina era garantido pela costura de uma “acordo de mercado”, no qual as principais obras da capital eram divididas entre as maiores empreiteiras do país, diz o órgão ministerial.

A Agnelo estão relacionados pagamentos que totalizam R$ 6,495 milhões. Os repasses ocorreram por meio de doações ao PT e a uma igreja; do atendimento a uma lista de exigências, como a contratação de serviços de clipping e a compra de ingressos para jogos; e de dois supostos operadores, o empresário Jorge Salomão e o advogado Luís Carlos Alcoforado.

Para Filippelli, a propina chegou a R$ 6,185 milhões, a título de doações oficiais à chapa nas eleições de 2014, além de 1% sobre o valor do contrato firmado com as empreiteiras para a construção da arena. No caso de Arruda, a conta foi de R$ 3,92 milhões, divididos em dinheiro, contratos simulados e doações a paróquia, afirmam as denúncias.

Os três ex-gestores e outros nove envolvidos se tornaram réus no último mês, quando a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal, aceitou as denúncias (veja lista abaixo). Eles responderão, a depender dos atos de cada um, por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

A trama no Mané

Segundo o MPF, a trama começou em 2008, numa reunião na residência oficial de Águas Claras, convocada por Arruda, na qual se tratou a divisão das maiores obras de Brasília. Para evitar disputas em licitações, o mercado se adequou.

Depois de algum tempo, pelo acordo, a construção do centro esportivo ficou a cargo das empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o Consórcio Brasília 2014 e a licitação acabou direcionada. Em troca do favorecimento, as empreiteiras pagariam ao ex-chefe do Buriti, em propina, o equivalente a 1% do valor da obra. Por conta do afastamento do poder após a deflagração da Caixa de Pandora, entretanto, Arruda recebeu valores irregulares apenas anos depois, conforme o órgão ministerial.

Ao assumir o GDF, Agnelo e Filippelli teriam dado continuidade ao esquema. Para garantir que o conluio funcionasse, Agnelo emplacou na Câmara Legislativa um projeto que ampliou a área de atuação da Terracap a fim de englobar novos investimentos em obras e atividades econômicas. Para sustentar a continuidade das obras, também adotou medidas relacionadas ao contingenciamento de gastos do governo.

Segundo a denúncia, a então presidente da Terracap, Maruska Lima de Sousa Holanda, e o presidente da Novacap à época, Nilson Martorelli, ficaram responsáveis pelas tratativas na empresa pública.

Confira a lista dos réus:

1. José Roberto Arruda
2. Sérgio Lúcio Silva de Andrade
3. José Wellington Medeiros de Araújo
4. Fernando Márcio Queiroz
5. Agnelo Santos Queiroz
6. Nelson Tadeu Filippelli
7. Maruska Lima de Sousa Holanda
8. Nilson Martorelli
9. Alberto Nolli Teixeira
10. Jorge Luiz Salomão
11. Afrânio Roberto de Souza Filho
12. Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado