Em meio à pressão política contra as derrubadas de casas irregulares em Vicente Pires, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou que o governo tome providências para coibir novas ocupações ilegais na região. O documento foi encaminhado ao governador Rodrigo Rollemberg, à diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, e ao presidente da Terracap, Alexandre Navarro.
A recomendação é assinada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e pelas promotorias de Defesa da Ordem Urbanística, do Meio Ambiente e do Patrimônio Público e Social. O MP cobra do GDF providências para que sejam feitas derrubadas de casas em áreas públicas ou em regiões com restrições urbanísticas e ambientais.
27 thoughts on “MP recomenda que GDF retome derrubadas em Vicente Pires”
Porque não começa derrubadas no lago
Porque uma coisa não anula outra.
Sempre esse mimimi.
Um erro não justifica o outro.
Os bonitões do lago conseguem liminar para não derrubar. Enquanto essa justiça ficar dando liminar o negócio não vai pra frente.
Não é mais caso de recomendar e sim de ajuizar ação que a derrubada seja executada. Se o GDF tem a intenção de muda de verdade, deve ter atitude e independente de tentativas toscas de alguns da CLDF, deve ser firme. A População está do lado da legalidade!
Tem de continuar mesmo, e não só lá, mas em todos os lugares sem planejamento. Sem esse papo de que após construído não se pode mais demolir. Se essa lógica for seguida, tudo viraria uma bagunça, esculhambação, além de encorajar ainda mais a especulação de mercado e de trazer impactos consideráveis ao meio ambiente (assoreamento, impermeabilização de áreas de recarga, sobrecarga da malha viária etc.). Essa cultura do “avacalhado” precisa acabar.
Já no Lago Sul…
demorou!
A zona rural de Brazlândia já está tomada de invasões!
A invasão é terra roubada, de quem? do GDF portanto de todos nós. Alguns dirão que compraram de grileiro, ou seja de quem não era dono e não tomaram o devido cuidado na aquisição. agora tem que procurar o grileiro, ou como diz o proverbio quando for muito abaixo do preço desconfie.
E por que não derrubam os quiosques do Cruzeiro, verdadeiras aberrações??
http://www.radarcondominios.com.br/
Governador, Senhora Bruna Diretora da Agefis- O sol Blrilha para todos , concordo mas… e no Lago? vai derrubar não? ha tem liminar né, bons advogados.acha certo?
Podem até derrubar, mas, a nossa CLDF quer diminuir a área de derrubada de 30 metros para 5 metros. E ainda há quem os defenda né? Porque não derrubaram só meio barraco no sol nascente? Ou metade da chácara 200 em Vicente pires? Já passou da hora da CLDF ser desocupada. Tá aí uma invasão que só faz mal a cidade.
Derruba logo tudo: Vicente Pires, Lago Sul e Norte, Por do Sol e Sol Nascente, Itapoã e Paranoazinho, Grande Colorado, Ponte Allta, etc etc. Depois recicla todo o material e refaz novamente.
parabéns aos procuradores e o GDF, tem mesmo que acaba com essa vergonha, cadeia para quem invade áreas públicas e ambientais.
Toda a cidade de vicente pires esta em area publica, logo se for para cumprir a recomendacao do mp(derrubar casas em area publica), sera necessario derrubar toda a cidade. Nesse caso, chame a Irmandade Muculmana porque eles tem experencia em derrubar cidades.
” o Ministério Público do Distrito Federal recomendou que o governo tome providências para coibir (NOVAS) ocupações ilegais na região”
52% do DF está irregular, os serviços públicos estão na sua maioria irregulares, os hospitais que não tem o básico, escolas caindo aos pedaços, o detran que só arrecada, e por aí vai…
Vamos derrubar o Brasil!!!
Nobres comentaristas do Correio Web, cabe primeiramente pedir desculpas pelo atrevimento em responder seus comentários.
Peço vênia para descordar do comentário do senhor (Osmar Pereira), tendo em vista que Vossa Senhora afirma que Vicente Pires é área Pública, no entanto até o momento não se definiu o que é ou o que venha ser, nossa problemática Cidade.
Acredito que V.S, não conhece a real situação jurídica da Matrícula 154.305, da Fazenda Brejo ou Torto, principalmente a GLEBA 03, ou seja, Vicente Pires.
Vou lhe ajudar, e é claro aos caros leitores. É bem simples, a União por intermédio de Seus membros em exercício, por volta dos anos 40, desapropriou grande parte dos imóveis rurais do quadrilátero, porém não respeitou um princípio básico, ou seja, a correta demarcação das terras,alem disso não observou os processos sucessórios (quando um proprietário morre).
Daí em diante ocorreram ações judiciais na Justiça Federal onde, herdeiros e possuidores discutia a demarcação, essas demandas até a data atual encontra-se correndo No TRF3 e no TRF1 em nome do Espólio, os quais reservo-me no direito de não mencionar o nome, por conhecê-los pessoalmente.
Sem mais delongas, a matrícula do imóvel acima citada encontra-se suspensa, cuja dúvida poderá ser sanada no 3º oficio de imóvel em Taguatinga.
Por fim ressalta-se que até o momento vicente pires é área particular “não efetivamente desapropriada”, portanto não é área pública, sendo assim as derrubadas são desprovidas da devida legalidade, bem como, acredito eu que, atende interesses escusos, alem de ser exercício arbitrário do estado com abuso do poder de polícia passível de nulidade.
Por outro Lado, tais derrubadas fogem de um princípio basilar do direito Administrativo, qual seja, da eficiência, pois esperam construir para depois derrubar, destruindo famílias inteiras por mero preciosismos, pois no Distrito federal pouca são as áreas regulares, ofendem por demais a isonomia em suas decisões, pois se for derrubar todas as casas que estão em áreas supostamente públicas 50% do Distrito federal iria ao chão.
o MP sabe do que estou falando, e como defensor do povo deveria ser fiscal da lei “custus legis”, portanto, (jamais deveriam deixar de fiscalizar a correta aplicação e cumprimento e aplicação da lei). sinto-me envergonhado com tal recomendação, logo vindo de quem deveria dar proteção ao cidadão contra as absurdas investidas estatais, ilegais, desprovidas de publicidade, moralidade, eficiência, isonomia, conflitante com a segurança jurídica e patrimonial do cidadão
Peço minhas desculpas por não aprofundar muito o tema, mas deixo aqui minha indignação.
Sou mais direto e menos enrolado. Sendo público ou não, sem registro e sem Desmembramento ou fracionamento, o terreno está em condição irregular e não caberia venda. Independente do dono, vender algo que não está devidamente registrado é irregular. Se fosse desse jeito, qualquer um poderia dividir seu terreno e dá a numeração e matrícula que quisesse e registrar isso em cartório. Se for finalizado esta disputa e dado o direito ao particulares, tá tudo bem, mas, se for da união, não muda nada, já que não se pode derrubar mais né? no final das contas, estará errado do mesmo jeito.
Derruba tudo e bota esse povo que curte construir em terra pública e em app pra limpar.
Alexandre
Um bom governo oferta moradia e não promove massacres… Ops!!! Cadastro no morar bem não sai nada! Queridos, moradia é um direito constitucional de todos; Limitar moradia para uma grande população não é o caminho certo para nenhum governo!
E as milhares famílias irão todas para onde mesmo??? País atrasado por carência de uma boa administração!!!
Se é invasão tem que derrubar mesmo, mas o povo quer que derrube também as invasões da orla do Lago. Só porque são ricos são poupados? vamos ver se através da Justiça retire as de lá também.
Foi a própria omissão do Estado que causou esta situação. O governo precisa dar opções para quem precisa de moradia, especialmente os menos favorecidos. É preciso dar um basta em invasões no DF.
Estes menos favorecidos não são os da derrubada da Vicente pires né? Porque ser menos favorecido com aquelas casas enormes e algumas até com piscinas seria ótimo. Quem dera a maioria dos menos favorecidos do Brasil tivessem aquela situação.