MP rebate superávit divulgado pelo GDF e recomenda correção de dados

Após integrantes do alto escalão do Executivo local divulgarem, ao longo da semana, que o Distrito Federal fechou o ano de 2017 com um saldo positivo de R$ 191,64 milhões, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) desmentiu a informação. Segundo o órgão, relatórios analisados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento mostram que o resultado primário, na verdade, foi negativo em R$ 974,8 milhões. Dessa forma, o MP recomendou, nesta quinta-feira (15/03), que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão corrija os dados e os publique.

Os dados reproduzidos pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), num levantamento comparativo sobre a situação fiscal de todos os estados e o Distrito Federal.

Mas o Ministério Público destacou que “os resultados omitidos pela Seplag retratam uma situação ainda mais grave que no exercício de 2016, encerrado com déficit de R$ 686,2 milhões”. A procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, pontuou que o Ministério Público está atento à análise das contas do GDF, com o intuito de contribuir para a garantia da prestação de serviços essenciais. “A população e os agentes públicos que propõem leis e projetos voltados ao desenvolvimento do DF não podem ser induzidos ao erro por meio de informações incorretas, que não espelham a realidade orçamentária”, destaca.

Além da recomendação entregue à Seplag, o MPDFT expediu ofício ao presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), para conhecimento dos fatos.

Comemoração

O saldo positivo da capital recebeu ampla divulgação. As informações foram publicadas no site institucional da Seplag e anunciadas em uma audiência pública da Câmara Legislativa. Ademais, a secretária de Planejamento, Leany Lemos, publicou uma imagem com os dados em sua conta pessoal do Instagram. “Você vive no DF? Único estado que saiu do vermelho 2016-2017. 8 pioraram seus deficits. Feliz da vida!”, comemorou.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) compartilhou a publicação: “Nós estamos muito felizes, porque fizemos um esforço grande de arrumação da casa no Distrito Federal e o trabalho árduo vem dando resultados”, empolgou-se.

Ao blog, Leany disse que simplesmente citou as informações oficiais da STN que fez um balanço dos estados e que se dispõe a dar esclarecimentos necessários às autoridades públicas.