A legislação que classifica a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade. O Ministério Público do DF entrou com Adin contra a Lei Distrital nº 5579/2015, de autoria do deputado distrital Juarezão (PRTB). O texto passou pela Câmara Legislativa, foi vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg, mas os parlamentares derrubaram o veto e a legislação foi promulgada.
O MP pede que a lei seja declarada inconstitucional porque contraria o artigo 296 da Lei Orgânica do DF, que proíbe práticas cruéis contra animais. Na vaquejada, dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar um boi puxando o animal pelo rabo. Para os promotores, a prática representa maus-tratos e crueldade contra os animais.
One thought on “MP questiona lei que classifica vaquejada como modalidade esportiva”
Lei que veem da CLDF só serve para criar polêmica. Eles não sabem fazer nada. Por que não colocamos eles na vaquejada para ver se gostam?