Coluna Eixo Capital/ por Alexandre de Paula
Em meio às confusões da família Bolsonaro, o presidente do MDB nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), reacendeu o desejo do governador Ibaneis Rocha (MDB) de disputar o Palácio do Planalto em 2022. Caciques da legenda se reuniram na quarta-feira na casa de Ibaneis, no Lago Sul, para discutir os rumos do partido nas eleições municipais do ano que vem. Ao discursar, Baleia Rossi afirmou que o MDB terá candidato à Presidência em 2022 e colocou a mão no ombro do governador. Baleia quer levar Ibaneis a todas as cidades prioritárias para a sigla.
TCU pode fiscalizar Fundo Constitucional
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para fiscalizar a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Em recurso que questionava decisões do TCU sobre o pagamento de gratificações a comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com valores do fundo, o GDF alegava que o TCU não poderia interferir na verba, pois o dinheiro não pertence à União depois do repasse à capital. Neste ano, duas decisões do TCU sobre o Fundo Constitucional geraram preocupação séria para o Executivo local.
Centrad
Continua nos planos do GDF transferir a sede administrativa do Palácio do Buriti para o Centro Administrativo de Taguatinga (Centrad). A negociação envolve Caixa Econômica, Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Tribunal de Contas da União (TCU) e é considerada complexa, mas está avançada, segundo o secretário de Economia, André Clemente. Na avaliação do GDF, é fundamental ocupar o prédio, inaugurado em 2014 e nunca usado.
Novo comando
O diretório regional do Solidariedade terá novo presidente. O ex-secretário de Trabalho e de Ciência e Tecnologia Glauco Rojas assumirá o cargo com a missão de tentar fortalecer a legenda na política local. Nas eleições de 2018, o partido passou em branco e não elegeu nenhum representante no DF.
Digital
A partir de hoje, a Câmara Legislativa abandona o uso de papel na tramitação de documentos e processos. A Casa utilizará o Sistema Eletrônico de Informações, cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O acordo foi costurado pelo vice-presidente da assembleia, Rodrigo Delmasso (Republicanos), que é responsável pela área de informática. Os documentos em papel serão digitalizados, o que permitirá consulta eletrônica ao arquivo.
Saúde e educação
Foi aprovado no Senado projeto que obriga os governos, ao elaborarem Plano Diretor, a incluir equipamentos públicos de saúde e educação nas expansões urbanas. O texto, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), segue agora para a Câmara dos Deputados. “Hoje, bairros inteiros são construídos sem uma escola e sem um equipamento público de saúde. Depois, a população é que sofre. Os governos deveriam ser obrigados, quando fazem a expansão urbana, a entregarem também equipamentos de saúde e educação”, diz o parlamentar.
Só papos
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada.”
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal
“O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.”
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados