ANA MARIA CAMPOS
A maioria dos integrantes da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados votou a favor da urgência para votação do projeto de lei que estabelece regras para as redes sociais contra a disseminação de mentiras, desinformações e mensagens de ódio, as fake news.
Dos oito deputados eleitos pelo Distrito Federal, seis votaram sim. São eles: Érika Kokay (PT-DF), Fred Linhares (Republicanos-DF), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Rafael Prudente (MDB-DF) e Reginaldo Veras (PV-DF).
Os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Bia Kicis (PL-DF) votaram contra o requerimento de urgência que acabou sendo aprovado com votação apertada.
Foram 238 votos favoráveis e 192 contrários e só passou porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adotou regra do Regimento Interno que lhe dá o direito de definir o quórum em três votações por legislatura. Lira escolheu a maioria simples, ou seja, metade mais um.
Sem esse expediente, o requerimento de urgência, para tramitação mais rápida, seria derrotado porque demandaria a aprovação de 257 deputados.
Nas redes sociais, Bia Kicis comentou o voto: “Momento sombrio para o Brasil. Querem nos amordaçar”.
Fraga também falou sobre o resultado: “Vamos esperar o julgamento do mérito para tentar mudar esse quadro”.
A deputada Érika Kokay avalia que foi uma vitória da sociedade: “Quem não deve, não teme! O PL 2630/20 nada mais é do que um mecanismo para coibir a disseminação de fakes news desenfreada que estamos enfrentando na sociedade nos últimos anos. Chega de desinformação!”.