Lula indica desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF1, para o STJ

ANA MARIA CAMPOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Carlos Augusto Pires Brandão para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado integrava lista tríplice eleita em 15 de outubro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o mais votado no primeiro escrutínio e disputava a indicação com a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A indicação de Carlos Pires Brandão para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães será agora submetida ao Senado. A mensagem ao Senado está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (27).

Foram sete meses de espera. Ainda falta ao presidente Lula indicar quem vai suceder a ministra Laurita Vaz, que abriu uma vaga para o quinto constitucional do Ministério Público. Três integrantes do MP estão no páreo: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Carlos Pires Brandão nasceu em Teresina (PI). Na carreira de juiz federal, foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento, há 10 anos, na vaga decorrente da ascensão do então desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca ao cargo de ministro do STJ.

Gradou-se no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993 e em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). É especialista em direito constitucional pela UFPI (2001) e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).