O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (02/11) um recurso contra a decisão que determinou a desocupação de escolas no Distrito Federal. O habeas corpus havia sido impetrado por um grupo de advogados, em favor de todos os estudantes secundaristas, além de pais, mães e integrantes da comunidade escolar que promovem as ocupações nos colégios.
O desembargador Diaulas Ribeiro assina a decisão que negou o recurso. “A propósito da defesa do Estado de direito, o que se pede na impetração é um salvo conduto para que seja decretada a suspensão do próprio Estado de direito, que tem por princípios básicos a igualdade perante a lei e o respeito às próprias leis”, argumentou o desembargador, responsável pelo plantão neste feriado.
Das sete escolas que haviam sido ocupadas no Distrito Federal, os estudantes ainda permanecem em três unidades de ensino: Elefante Branco, Gisno e Centrão. Na noite da última segunda-feira, estudantes da Universidade de Brasília também decidiram, em assembleia, ocupar espaços da instituição. O enfoque do movimento é protestar contra a medida provisória que reforma o ensino médio e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe limite aos gastos públicos.
5 thoughts on “Justiça nega recurso contra decisão que determinou desocupação de escolas”
Meia dúzia de desocupado querem prejudicar centenas de alunos, que querem estudar, vão protestar em frente à casa do temer, em frente à casa do ministro da educação, eu tenho o direito de ir e vir, borracha neles PM
Em um “Estado de direito” qual é a função de uma escola? Certamente é o de abrigar os insatisfeitos com o governo. Como o direito de prejudicar, da minoria, se sobrepõe ao direito da maioria, que é o de estudar, então palmas para a lei interpretada.
Sou aluno do Ced Gisno. No dia da assembléia dos alunos, quando eu fui mostrar a opinião contra, cortaram meu microfone, e por duas vezes tentaram me agredir fisicamente (em uma das vezes, alguns colegas meus tentaram me defender, onde sou grato a todos), fora as vezes que me insultavam com “fascista e homofóbico”. Na sexta-feira, eu fui IMPEDIDO de entrar em minha escola, e na porta, vi alunos combinando de usar drogas lícitas e ilícitas dentro da escola. Na terça feira, cerca de 30 alunos e o diretor da escola foram impedidos de entrar (nesse mesmo dia, o diretor chegou a receber voz de prisão da conselheira tutelar, mas ela voltou atrás). Eu, como estudante do turno vespertino, digo que, a maioria da escola é contra o movimento da ocupação, e aguardam ansiosamente para que essa palhaçada acabe.
Seu relato é totalmente comprovado pelos próprio invasores que normalmente são entre 15 a 40 alunos. A escola normalmente tem matriculado de 800 a 1200 alunos. Ora, é uma minoria ínfima que quer a invasão das escolas, não dando oportunidade praticamente a ninguem se opor. quando alguem quer discutir o assunto e é contrário a invasão é reprimido, porque quem está lá organizando quer usar a assembléia para aparentemente dar uma legalidade a sua ação, mesmo sabendo que a maioria contrária e por esta razão não deixa se manifestar livremente. Até é um contra senso defender o ato como democrático, quando a democracia prega o governo da maioria respeitando a minoria. Pelos números é a minoria governando a maioria, mesmo tendo esta opinião contrária.
Interessante mencionar que no seu relato não o deixaram falar. Pois é, agora lembrando que num processo eleitoral todos valemos 1, independente da nossa classe social, etnia, religião, etc. etc. etc. só que na sua escola para os invasores eles valem por todos, mesmo que sejam 10 pessoas valem por 800 p. ex. quando democraticamente deveriam valer 10 ou seja, seriam uma ampla minoria. Infelizmente enquanto tver manchete estes se consideram importantes, e passam a ter uma ocupação na vida. Se algum dos pais fosse obrigado a indenizar alguem pelos transtornos, não teriamos um protestando.
Quem está ocupando as escolas são BANDIDOS, e devem ser tratados como tal. A grande maioria são desocupados profissionais, ligados ao PT, PC do B e PSOL que nem estudam mais. Só querem a baderna e atrapalhar o governo atual. Quero é que levem MUITA borrachada no lombo e pimenta no olho!