Ana Viriato
A Justiça negou, nesta segunda-feira (11/09), a soltura dos supostos chefes da Máfia dos Concursos. Hélio Ortiz, Bruno Ortiz e Rafael Rodrigues, presos preventivamente há 22 dias, continuarão atrás das grades. Eles foram detidos devido à deflagração da Operação Panoptes, que investiga fraudes em certames públicos e vestibulares desde 2013. A negativa ao pedido de relaxamento de prisão, apresentado pela defesa na última segunda-feira (4), é do magistrado Gilmar Rodrigues da Silva.
Segundo as investigações da Delegacia Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), Helio e Bruno Ortiz comandavam a associação criminosa, escolhendo os aliciadores e os “pilotos” — especialistas que realizavam as provas e repassavam os gabaritos a concurseiros. Pai e filho também criavam os métodos de ação, compravam os equipamentos necessários às fraudes, realizavam os pagamentos aos integrantes da Máfia, além de aliciarem estudantes.
Rafael Rodrigues, por sua vez, era braço direito de Bruno Ortiz, e contribuía com a cooptação de concurseiros. Procurado pelo CB.Poder, o advogado dos três, Rubens Pires, afirmou que não teve acesso à decisão e, portanto, não poderia se manifestar.
O recurso apresentado pela defesa de Johann Gutemberg, entregue na última terça-feira (5), ainda não foi analisada pelo juiz. De acordo com a Polícia Civil, ele fornecia diplomas falsos, quando os concorrentes a vagas públicas não detinham a especialização necessária.
O Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia contra os quatro suspeitos pelos crimes de organização criminosa, fraude em certame de interesse público e falsificação de documento público, na última sexta-feira (8).
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho, é embasado pelo relatório final da 1ª fase da Operação e pelas interceptações telefônicas recolhidas ao longo das investigações. Antes de oferecer a denúncia, o integrante do MPDFT não requisitou diligências adicionais à Delegacia Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco). A ação penal está na Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
Atuação
Para aderir ao esquema, os concurseiros tinham de desembolsar uma entrada, cujo valor variava entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a depender do cargo desejado. Após a aprovação, o candidato pagava o valor equivalente a 20 vezes a remuneração inicial prevista no edital. Os delegados detalham que, na maioria das vezes, os concorrentes adotaram sistemas de crédito consignado para arcar com os custos.
O modus operandi da fraude ocorria em quatro formatos diferentes: o candidato usava um ponto eletrônico e recebia o gabarito durante a aplicação do exame; o concorrente utilizava aparelhos celulares deixados em alguma parte do local de prova, geralmente em banheiros, para a obtenção de respostas; pessoas alheias ao concurso usavam identidades falsas para realizar a prova no lugar dos verdadeiros concorrentes; ou funcionários das bancas examinadoras participavam da fraude.