Ana Viriato
Enquanto aguarda a decisão judicial que pode garantir a retomada da votação da reforma da previdência do DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) investe no diálogo com empresários para diminuir a resistência à proposta. O socialista recebe, nesta segunda-feira (11/09), representantes do setor produtivo, campo político do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), que anunciou voto contrário à proposição.
Cerca de 16 integrantes do ramo confirmaram presença no encontro marcado para às 16h desta segunda-feira, no Palácio do Buriti — entre eles, o ex-vice-governador Paulo Octávio. Entidades como Fecomércio, Sindivarejista, Abrasel, Sinduscon e Fibra estarão representadas na sede do poder Executivo.
Não é a primeira vez que Rollemberg trata o setor produtivo como uma das chaves para a aprovação do projeto que prevê a criação do regime complementar e a fusão dos dois fundos de contribuição da capital.
Em entrevista ao Correio, publicada neste domingo, o chefe do Palácio do Buriti ressaltou a importância das mudanças para o ramo do empreendedorismo, na tentativa de angariar apoio político e sindical. O discurso é de que, se o projeto não receber o aval dos distritais, a tendência é o atraso no repasse mensal a fornecedores e a empresas terceirizadas.
“O deputado Joe Valle, como representante do setor produtivo, sabe o transtorno que é para o empresário ter seus salários atrasados no momento de crise. Portanto, tenho certeza que vai prevalecer o bom senso”, argumentou o governador.
Apreensão
Os frutos de toda a articulação do GDF e da base aliada em torno da proposta que reestrutura a previdência da capital dependem de uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Está nas mãos da magistrada o pedido de suspensão liminar impetrado pela Procuradoria-Geral do DF contra o mandado de segurança que suspendeu a votação do projeto, na última terça-feira.
A procuradora-geral do DF, Paola Aires, e o procurador do DF Lucas Terto argumentam, na ação, que a paralisação do trâmite do projeto causa “grave lesão à ordem pública”. Eles destacam, ainda, “a interferência indevida do Judiciário no processo legislativo e a quebra do princípio de separação dos poderes”.
O projeto
Ao entregar a proposição ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) requisitou regime de urgência. A justificativa está na ponta do lápis: o fundo financeiro, deficitário em R$ 3,4 bilhões, recebe uma média de 18 aposentadorias por dia, e o GDF não tem como continuar a retirar dinheiro da própria receita — cerca de R$ 170 milhões por mês — para complementar os repasses aos aposentados que ingressaram no serviço público até o fim de 2006.
Como o fundo financeiro tem mais inativos do que ativos, a estimativa é de que, a cada dia, as despesas aumentem ainda mais. Com o intuito de diminuir o deficit e tirar as contas do vermelho, o Executivo local propôs unir esse caixa ao fundo capitalizado, cujo patrimônio projetado para 2017 chega a R$ 5,4 bilhões. São os recursos previstos para as aposentadorias dos funcionários concursados a partir de 2007.
Os R$ 170 milhões, provenientes do Tesouro, seriam usados para manter em dia os salários de servidores ativos e o repasse a fornecedores e empresas terceirizadas.
O projeto também prevê a submissão ao teto do INSS (R$ 5.531,31) das aposentadorias dos servidores que ingressarem no funcionalismo após a sanção do texto. Quem quiser receber acima desse valor terá de contribuir com a previdência complementar. Atualmente, a União e 12 estados adotam o sistema.
4 thoughts on “Governador se reúne com empresários em busca de apoio para projeto da previdência”
Esse pilantra tem que se reunir é com os servidores. Esses que serão atingidos quando esse espertão pegar os bilhões do superávit do IPREV.
Esse não é o meio de resolver essa situação, se eu puder ajudar, darei uma ideia ao GDF para juntar os fundos, se o fundo financeiro esta com o deficit de 2,2 bilhões, aporte a esse fundo o mesmo valor em imóveis, dai utilize o dinheiro do fundo capitalizado para pagar as aposentadoris e pensões, se não fizer isso, daqui a 3 anos estaremos discutindo a mesma situação, pois, segundo a Avaliação Atuarial do IPREV, o fundo financeiro esta 1 para 1, quero dizer um ativo paga um aposentado, ja no fundo capitalizado está 226 para cada 1, quando unir esse fundos o que vai acontecer é o seguinte; os 55.000 ativos do fundo financeiro se unirão aos 33.000 do fundo capitalizado e pagarão os
49.000 aposentados, dai a proporção será 1,76 ativos para cada 1 aposentado ou pensionista, o fundo não se sustentara, pois, o ideal seria a cada 4 ativos um aposentado ou pensionista.
Quando o GDF fizer a junção dos fundos não entrará mais nenhum servidor no novo fundo para oxigena-lo, empurrando o problema mais para frente e deixando a incerteza nos servidores se o que esta sendo proposto é realmente correto.
As empresas que prestam serviços ao GDF se quiserem ajudar, diminuam os custos dos seus contratos com o GDF, fazendo isso, já ajuda.
Olha que inversão das coisas o que que o empresário tem com isso? Os maiores prejudicados são os servidores e eles não são ouvidos. Sinto cheiro de pilantragem no ar
Ele se reúne com setor alheio para tentar pressionar politicamente um membro do Legislativo? Que mau carácter! Claro que nem os empresários cairão nesse golpe do vigário, pois o atual governador não atende ninguém.