Crédito: Daniel Ferreira/CB/D.A. Press
Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do DF julgou inconstitucional a lei que proíbe o governo de alterar o gabarito e a destinação da Quadra 901 Norte. O texto, de autoria da distrital Liliane Roriz (PRTB), havia sido aprovado no primeiro semestre.
O Conselho Especial do TJ acatou os argumentos do Ministério Público do DF, autor da adin. Para o MP, o texto tinha vício de iniciativa, já que propostas sobre uso e ocupação do solo são de competência exclusiva do Executivo. Os desembargadores foram unânimes na decisão.
ANA MARIA CAMPOS A advogada Flavia Michelle Sampaio Torres, esposa do ex-ministro da Justiça e…
Da coluna Eixo Capital Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), o dono do Master…
Da coluna Eixo Capital Pesquisa realizada pelo GDF apontou que mais de um terço dos…
Da coluna Eixo Capital À Queima Roupa: Geraldo Magela, ex-deputado federal, ex-deputado distrital, ex-presidente da…
Presidente da Comissão de Orçamento, Economia e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo…
Os concursos públicos para ingresso na administração pública do Distrito Federal deverão obrigatoriamente cobrar "noções…