Por Ana Maria Campos – A indicação de Daniela Teixeira para a vaga do quinto constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma vitória e um prestígio para a advocacia do Distrito Federal. Aos 51 anos, Daniela nasceu em Brasília, estudou direito na Universidade de Brasília (UnB), na turma de 1996, possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sempre teve atuação forte nas campanhas da OAB-DF. Foi conselheira federal da OAB (2010-2012), diretora secretária-geral da OAB/DF (2013-2015), vice-presidente da OAB/DF (2016-2019) e novamente conselheira federal da OAB (2019-2021). Também atua como examinadora de bancas de concursos públicos, entre os quais da Procuradoria Geral da República (PGR). Foi aliada de Ibaneis Rocha (MDB) e depois se aproximou do atual presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr, de grupo oposto ao do governador do DF na Ordem.
Visita ao FMI
O governador Ibaneis Rocha está em Washington e ontem fez uma visita de cortesia ao FMI. Foi recebido pelo diretor-executivo do fundo, Afonso Bevilaqua.
Cidadão de Brasília
Na véspera do almoço do Lide, a Câmara Legislativa aprovou ontem o projeto de decreto legislativo que concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senador Omar Aziz (PSD/AM). A homenagem foi proposta pelos deputados Robério Negreiros (PSD) e Jorge Vianna (PSD), ambos do partido do senador. A proposta foi aprovada, em turno único e redação final, com 16 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Iolando (MDB), Paula Belmonte (Cidadania), Roosevelt Vilela (PL) e Thiago Manzoni (PL). Robério Negreiros destacou que o senador teve grande participação na preservação do Fundo Constitucional do DF, durante a aprovação do novo marco fiscal no Congresso Nacional.
Padrinho do Fundo Constitucional no almoço-debate do Lide
Relator do arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-MA) é o convidado de hoje do almoço-debate do Lide, coordenado pelo empresário Paulo Octávio. O parlamentar vai falar sobre o Congresso e a agenda econômica. E será homenageado pela colaboração pela preservação do Fundo Constitucional do DF. A governadora em exercício Celina Leão (PP) confirmou presença.
Livro dedicado ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove hoje, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Debates Contemporâneos da Justiça Penal — Estudos em Homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF. Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada da corte Eliana Calmon.