Ibaneis instaura Comissão de Sindicância para investigar casos de negligência no Hospital de Samambaia

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar pelo menos 14 casos de negligência médica e violência obstétrica registrados no Hospital Regional de Samambaia (HRSam) — a Portaria que autoriza a medida deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (18). Os episódios denunciados por vítimas são investigados pela Polícia Civil, pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e pelo Conselho Regional de Medicina do DF (CRM/DF).

Os relatos indicam episódios bárbaros, como a fratura na clavícula de um bebê durante o parto e o esquecimento de gazes dentro do corpo de pacientes, segundo a 26ª D.P. (Samambaia), responsável pelas investigações. A estudante Vanessa Gomes, 16 anos, é uma das vítimas. No fim de junho, grávida de seis meses, ela sentiu fortes dores no abdômen durante a madrugada. Como mora a apenas 4 km do HRSam, recorreu ao centro médico. Lá, esperou atendimento das 2h às 09h50.

Sem os exames necessários, a médica de plantão teria informado que o bebê estava morto e induzido parto. O menino, entretanto, nasceu com vida. A criança não resistiu e morreu por volta de 11h30. “Não me informaram o que causou a parada cardíaca dele. Depois do parto, fiz uma curetagem e minha mãe procurou a polícia. Vamos atrás de Justiça. As pessoas responsáveis tem de pagar pelo que fizeram. Esperamos muito tempo por atendimento, apesar da urgência”, disse Vanessa.

À frente das investigações, o delegado Guilherme Sousa Melo afirmou que os casos ocorreram entre 2014 e este ano. “Eram 11 denúncias até segunda-feira. Mas, apenas nesta semana, outras três pessoas procuraram a delegacia para registrar ocorrências. Os oito médicos diretamente envolvidos foram ouvidos. Com a ampliação das apurações, outros profissionais do hospital prestarão depoimentos”, explicou. “Cada caso será objeto de um inquérito, para avançarmos mais rápido”, completou. Se comprovada a negligência, os médicos podem responder por omissão de socorro e homicídio culposo — quando não há intenção de matar.

Sindicância

Apesar das denúncias, o governador decidiu manter o diretor do Hospital, Luciano Moresco. Além disso, os médicos sob investigação não serão afastados preventivamente. “Luciano foi nomeado no início do ano e a maioria dos casos denunciados ocorreu em 2018. Sob a gestão dele, até então, o Hospital não havia dado problema”, disse Ibaneis.

Por ora, os servidores não sofrerão sanções administrativas, porque o governo ainda analisa as contestações médicas. “Tudo está em apuração. Por exemplo, existe uma denúncia de fratura da clavícula de um feto. Mas há a argumentação de que, em certos casos, o médico pode fazer o deslocamento para facilitar o parto. Além disso, o CRM/DF acaba de começar a investigar”, disse o governador.

De acordo com o chefe do Palácio do Buriti, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, visitou o HRSam na noite de hoje para conversar com a equipe médica e anunciar a Comissão de Sindicância. Recém-instaurado, o grupo será formado por servidores de outras unidades médicas, a fim de assegurar a imparcialidade. “Eles analisarão as denúncias e acompanharão os próximos procedimentos. Se comprovados atos irregulares, os responsáveis serão punidos”, adiantou.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que “todas as providências estão sendo tomadas pela direção e Superintendência da Região de Saúde Sudoeste”. “Um processo sigiloso foi aberto no âmbito da Secretaria de Saúde, que não irá se manifestar até a apuração de todos os fatos”, destaca o texto.

O MPDFT declarou, em nota, que investiga o caso por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida). “As apurações estão sob sigilo por conterem registros de prontuários médicos e outros dados relativos à intimidade das vítimas”.