Governistas e oposição ensaiam acordo para votação do orçamento

O impasse sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a receita e as despesas do governo para 2018, está próximo ao fim. Conforme acordo ensaiado, nesta sexta-feira (15/12), entre distritais da oposição e a base aliada ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a proposta original de R$ 42,4 bilhões deve ser votada na próxima terça-feira (19). A apreciação da polêmica emenda de R$ 1,2 bilhão, porém, ficaria para o início de janeiro de 2018.

Sem a votação da LOA, o GDF tem acesso a apenas um duodécimo da receita do ano anterior. Nesse caso, o Palácio do Buriti pode usar o montante somente para despesas obrigatórias, como pagamento da folha de pessoal e custeio da máquina. Investimentos e licitações, por exemplo, ficam vetados.

O acordo começou a ser desenhado na manhã de hoje, em uma reunião capitaneada pelo presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), que contou com a presença de outros sete parlamentares. Comunicado sobre os termos, o líder do governo na Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR), encontrará o governador mais tarde para explicar os detalhes da proposição.

O acerto está condicionado a dois itens: a garantia de que a emenda com recursos poupados pelo governo após a reforma da previdência seja avaliada em janeiro e o remanejamento de parte da verba para a construção de escolas, como prometido durante as sessões da Câmara em Movimento. Um dos lugares agraciados com uma nova unidade de ensino seria o Itapoã.

Os deputados não classificam o acordo como “fechado”, porque submeterão os termos ao crivo do colégio de líderes, na próxima segunda-feira (18). A tendência, contudo, é que todos batam o martelo de forma favorável à proposta. Um documento seria assinado para validar o acerto.

Imbróglio

O imbróglio sobre a votação da LOA tomou corpo na última terça-feira, quando a proposta deveria ser votada em plenário. O centro da polêmica é uma emenda, proposta por Agaciel Maia (PR) a pedido do Executivo local. O documento distribuía o R$ 1,2 bilhão entre obras, nomeações de servidores, transporte, além de itens triviais, como casamentos comunitários.

A oposição apontou que a tentativa de alteração determinada pelo Palácio do Buriti aconteceu “na surdina”, sem diálogo, e a derrubou em uma votação apertada, que contou com o voto de minerva do presidente da Casa, Joe Valle (PDT). Insatisfeita com a decisão, a base governista esvaziou o plenário para adiar o debate. Ontem, em uma sessão marcada por xingamentos e bate-boca, os aliados novamente deixaram a Casa para evitar a apreciação da matéria.

Assim, travou-se um embate. De um lado, aliados de Rollemberg afirmaram que a votação de uma proposta fragmentada prejudicaria as previsões orçamentárias. Do outro, a oposição alegou que era adequado dar o sinal verde, por ora, apenas à destinação dos R$ 42,4 bilhões originais. Portanto, o uso do R$ 1,2 bilhão restante deveria ser avaliado no próximo ano, com o correto detalhamento, para que o governo não use o dinheiro em projetos banais, apenas para a concretização de pretensões eleitorais.