Gerenciamento de crise no sistema prisional

Por Arthur de Souza (interino)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) reuniu, nesta semana, representantes das principais forças de segurança em uma reunião para debater a implementação do decreto que estabelece os protocolos de operações integradas, além de regulamentar a atuação conjunta e coordenada dos órgãos de segurança em situações de crise de nível estratégico e operacional. Os protocolos visam consolidar um plano de atuação unificado em ocorrências como rebeliões, motins, tomadas de reféns, fugas em massa e outras situações que representem ameaça à ordem e à segurança das unidades prisionais e socioeducativas.

Visão fortalecida

Durante o encontro, foram apresentados o cronograma de simulações operacionais conjuntas e os planos de ação para gerenciamento de crises. Os centros de comando integrados funcionarão como núcleos de decisão com acesso a informações em tempo real, imagens de monitoramento e suporte tático. “A reunião marca um novo patamar na política de enfrentamento a crises no sistema prisional, com atuação rápida, técnica e integrada. Segurança pública se faz com planejamento, cooperação e agilidade, e o decreto fortalece essa visão de Estado”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Apoio de inteligência

Participaram da reunião representantes das polícias Civil, Federal, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Administração Penitenciária, Departamento de Trânsito, Secretaria de Justiça e Secretaria de Transporte e Mobilidade. A PF atuará com apoio de inteligência e articulação nacional, especialmente em casos envolvendo organizações criminosas com atuação interestadual ou transnacional.

Apoio ao ex-presidente

Depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), postou uma mensagem de apoio ao aliado político. Em uma foto em que aparece sorrindo ao lado de Bolsonaro, a progressista utilizou a seguinte frase: “Nas horas difíceis, o sorriso sempre renova o nosso dia!”.

Audiência cancelada

Estava marcada para hoje, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater as denúncias de assédio sexual envolvendo o deputado distrital Daniel Donizet (MDB). No entanto, o evento proposto pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi adiado após decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cancelou as reuniões das comissões permanentes para priorizar as votações no plenário da Casa. Entre os temas agendados, estão o projeto sobre licenciamento ambiental e o uso do Fundo Social para quitar dívidas rurais.

Reconhecimento

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi agraciado com a Medalha do Mérito Santos Dumont. A honraria foi entregue, ontem, durante a cerimônia cívico-militar alusiva ao vitorioso regresso dos heróis da Segunda Guerra Mundial, na Base Aérea de Brasília. A solenidade também celebrou o aniversário de nascimento de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica Brasileira e considerado o pai da aviação, e o Dia do Veterano da Força Aérea Brasileira (FAB).

Exposição

A exposição Ilustradamente concreto: ressignificando as casas do MPDFT estreou, ontem, na Promotoria de Justiça de Planaltina e ficará exposta até 16 de setembro. Os visitantes podem conferir 12 obras produzidas pelo servidor e design gráfico Nilton Silva, em homenagem às unidades da instituição. A mostra, que é itinerante e conta com audiodescrição das imagens por meio de QR code, retrata um pouco da história do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nas cidades. A entrada é gratuita.

Jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (CODJU), lançou o Direito da Criança e do Adolescente na visão do TJDFT, novo produto da área de jurisprudência do tribunal. A publicação apresenta uma seleção de institutos e teses jurídicas relacionados ao direito da criança e do adolescente sob a ótica do TJDFT. O produto é voltado para quem lida com direito, como juízes(as), promotores(as), advogados(as), servidores(as) da Justiça, estudantes, além de interessados(as) e estudiosos do tema. Ele nasce com o intuito de facilitar a pesquisa temática sobre assuntos que envolvem direitos da infância e juventude.

Produção de provas

Em uma ação voltada ao aprimoramento da persecução penal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu um evento de instrução para policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), em Planaltina. O encontro teve como foco a capacitação do efetivo em temas cruciais da atividade probatória com o objetivo de alinhar procedimentos e fortalecer a atuação conjunta entre as duas instituições. Durante o evento, foram discutidos temas essenciais para garantir a qualidade e a legalidade das provas colhidas em ocorrências. Os promotores abordaram a necessidade de uma instrução robusta, com a coleta de provas como vídeos, áudios e depoimentos detalhados.