Setor Mangueiral 08/01/2015. Crédito: Claudio Reis/Esp.CB/D.A Press

Governo vai lançar o Habita Brasília, um novo programa de oferta de moradias para o DF

Publicado em Helena MaderSem categoria

Para tentar reduzir o deficit de moradias no DF, o governo vai lançar uma nova política habitacional. O programa, que será chamado de Habita Brasília, vai ter cinco linhas de atuação. O Morar Bem, atualmente o principal projeto do GDF nessa área, será mantido, mas deixará de ser a política pública primordial do setor. O Palácio do Buriti quer apostar em parcerias com a iniciativa privada e na venda de lotes urbanizados a preços abaixo do mercado. Também fazem parte do novo projeto a criação do aluguel social e a oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de casas em áreas de baixa renda. Hoje, 120 mil brasilienses sonham com a casa própria e estão inscritos no programa habitacional do governo.

A lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) será mantida e continuará sob a gestão do GDF. A concessão de benefícios seguirá essa lista única. O projeto Morar Bem, criado em 2011, no início da gestão do então governador Agnelo Queiroz, é baseado essencialmente no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A ideia é facilitar a compra da moradia, por meio de financiamentos. O interessado em participar de programas habitacionais do governo tem que se inscrever no Morar Bem e preencher um formulário de inscrição. O sistema calcula a pontuação do cidadão, com base em critérios como renda, tempo de moradia no Distrito Federal e número de integrantes na família.

Após a escolha do empreendimento, a Codhab envia os dados à construtora responsável pela obra.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, acredita que esse modelo precisa ser diversificado. “O Morar Bem, que é o subsidiário do Minha Casa Minha Vida, já dá sinais de esgotamento financeiro. Nosso objetivo é diversificar a ocupação de espaços urbanos consolidados da cidade. Esse modelo envolve a participação de entidades sociais, mutirões e a auto gestão, com a presença da iniciativa privada. A ideia é gastar menos dinheiro público e ampliar as possibilidades,”  explica Thiago.

Nas próximas semanas, o governo vai apresentar o Habita Brasília a integrantes do movimento social de luta pela moradia, a entidades de defesa do urbanismo, a representantes do setor produtivo e também a especialistas da Universidade de Brasília. O objetivo é promover um grande debate em torno do tema. “Desde o início do ano, estamos estudando esse assunto, em parceria com a Codhab e com a Teracap. Todos os editais seguirão a legislação habitacional, que determina a destinação de 40% dos imóveis às cooperativas habitacionais, 40% aos inscritos na lista do governo, e 20% para cidadãos com vulnerabilidade, como idosos e portadores de necessidades especiais”, garante Thiago de Andrade. O governo não vai divulgar os locais prioritários para implantação do novo programa habitacional para evitar invasões ou especulação imobiliária.

 

O programa Habita Brasília, a nova iniciativa do governo para reduzir o deficit de moradias, será baseado em cinco linhas de atuação. Confira quais são:

    Morar Bem: o programa está consolidado e será mantido. O projeto segue as mesmas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e consiste em financiamento facilitado para a compra de imóveis construídos em terrenos subsidiados

    Assistência técnica da Codhab: O projeto é feito em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e está baseado na oferta de assistência profissional de engenheiros e arquitetos para a construção de moradias em regiões de baixa renda. Os beneficiários recebem projetos de arquitetura, assistência técnica na obra, o que facilita a concessão posterior do habite-se e aumenta a segurança das residências.

    Empreendimentos em lotes de uso misto: O governo cede um terreno à iniciativa privada, que constrói os imóveis e entrega parte dos apartamentos ou casas prontos ao GDF, para que os imóveis sejam incluídos nos programas habitacionais. A ideia é fazer isso em terrenos de uso misto, para que a Terracap fique também com os imóveis comerciais. Essas salas e lojas seriam posteriormente vendidos, para compensar a cessão dos lotes. A medida segue o mesmo modelo adotado, por exemplo, pela UnB, que repassa terrenos residenciais a empreiteiras e fica com parte dos apartamentos construídos nesses locais.

   Aluguel social: O governo oferece lotes para a construção de unidades, que serão geridas por particulares. Esses imóveis seriam alugados a pessoas sem moradia, com valor abaixo do mercado. A iniciativa privada cuidaria da manutenção das casas ou apartamentos e administraria os condomínios, para que não haja despesas para o governo.

    Venda de lotes urbanizados: A ideia é vender terrenos em áreas urbanizadas a pessoas de baixa renda e sem moradia, a preços abaixo do mercado, e destinar todos os recursos arrecadados à construção da infraestrutura desses locais.

26 thoughts on “Governo vai lançar o Habita Brasília, um novo programa de oferta de moradias para o DF”

  1. Como pode esse cara vai mudar tudo de novo agora quem mora em Brasília a vida inteira não vai mais ter direito a sua casa própria eu sabia que no momento que fosse mais oportuno ele mudaria a forma de se contemplar a casa vejo que a lista vai mais uma vez ser desprezada Rollemberg lixo tenho orgulho de ter anulado meu voto

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  3. Falta um dado importante: 40% das vagas do Morar Bem são reservadas a “associações”, o que impede qualquer esforço por transparência e garantia de isonomia aos interessados. A reserva não surgiu do nada: está em lei. Como isso funcionará no novo programa?

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  4. Demora a pensar num projeto para vir com esta porcaria? Tem que financiar imóveis com preço menor. A melhor opção é a cessão do terreno para que a construtora possa vender pelo preço mais baixo. O problema é que não há ninguém qualificado no GDF para perceber que mesmo com os terrenos cedidos, o preço do imóveis não são baixos. Não se pode comparar o preço de venda com o de mercado. O JD Mangueiral foi caro e o único que realmente se aproxima da realidade é o Paranoá parque.

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  5. Desde que não dê esses lotes de graça para os oportunistas que vão botar à venda no dia seguinte, tudo bem. Mas o que realmente funciona é apenas dar condições para que as pessoas trabalhem e conquistem sua moradia sem precisar desses subsídios sem nenhuma contrapartida para o governo ou para a sociedade. Não consigo enxergar como a sociedade pode ser beneficiada pelo clientelismo.

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  6. Absurda essa proposta, a terra agora tem dono? Terracap? GDF? fala sério.
    Políticos roubam a mão armada, mentem, enganam tomam posse do dinheiro público e a solução encontrada pra tampar o buraco é essa?
    Capitalismo selvagem mesmo, essa decisão deve ser discutida também com a população, não apenas com um grupo fechado de pessoas interessadas e desconhecidas dos eleitores.Tamanho absurdo deve ser sim discutido com os verdadeiros interessados o POVO, chega de fechar o olho e cruzar os braços temos que ter nossos direitos reclamados e respeitados.

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  7. O negócio é que tudo e qualquer invasão por aí, de qualquer classe social, possuem sempre grupos bem articulados. Invadem, fazem loteamentos, vendem como legais ou com promessa do grupo de que será aprovado, pois tem políticos prontificados a resolverem essas pendências futuramente. Aí, continua aquela coisa, quem faz o certo é passado para trás, mas o que invade, compra lotes irregulares é sempre beneficiado COM AS BENESSES DE GOVERNANTES E PARLAMENTARES NUM ESFORÇO CONJUNTO PARA O BEM DO POVO.

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  8. o derramamento de dinheiro vai ser grande, isso é uma máfia fantasma, que prejudica as pessoas que precisam,
    absurdo grande esse habita Brasília…

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  9. o governo era para liberar os lotes e o financiamento para quem estão habilitados na codhab,
    deixando essas construtora de fora, assim teria mais dinheiro para o morar bem, e não inventar moda como esse desgoverno vem fazendo, o governo era para resolver primeiro os habilitado e depois os inscritos…

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  17. são criminosos, esse desgoverno é de um partido que participa do foro de São Paulo, organização criminosa internacional,
    criada por Lula e o ditador assassino Fidel Castro, criado em 1990…

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  18. >>são criminosos, esse desgoverno é de um partido que participa do foro de São Paulo, organização criminosa internacional,
    criada por Lula e o ditador assassino Fidel Castro, criado em 1990…

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  19. ——–são criminosos, esse desgoverno é de um partido que participa do foro de São Paulo, organização criminosa internacional,
    criada por Lula e o ditador assassino Fidel Castro, criado em 1990…

    Responder

  20. —-////são criminosos, esse desgoverno é de um partido que participa do foro de São Paulo, organização criminosa internacional,
    criada por Lula e o ditador assassino Fidel Castro, criado em 1990…

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