Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
A ideia inicial do GDF de que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) assumisse a gestão de mais hospitais da capital federal está, pelo menos por ora, descartada. Na avaliação do governo local, a crise durante a pandemia e as críticas recebidas acabaram com o ambiente para que isso se efetivasse.
A ideia da gestão autônoma, entretanto, continua firme. Uma das ideias é de que seja aberta a possibilidade de que outros institutos assumam as unidades. Com isso, a gestão não ficaria concentrada no Iges-DF e haveria concorrência. De qualquer maneira, o assunto só deve ser efetivamente discutido após a pandemia.
Covid no poder
Nove dos 24 deputados distritais tiveram diagnóstico confirmado de covid-19 até agora. Ontem, Leandro Grass (Rede) informou que estava com a doença. Apesar de estar com alguns sintomas, ele não precisa ser internado e se recupera em casa.
No GDF, o vírus também atingiu muitos dos integrantes do primeiro escalão. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, também anunciou que teve diagnóstico confirmado de covid. Assim como Grass, ele está em casa.
Divergência
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) emitiram pareceres divergentes em relação ao projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar na capital federal.
No entendimento da Proeduc, o DF tem autonomia e competência para elaborar e avaliar projeto sobre homeschooling. A avaliação do MPT-DF, no entanto, é de que o projeto é inconstitucional porque viola a garantia do direito à educação e afronta a doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
Testes em animais proibidos no DF
Os testes e experimentos em animais para a confecção de cosméticos e outros tipos de produtos estão proibidos no Distrito Federal. A norma passou a valer ontem com sanção de lei, de autoria de Leandro Grass, que define a nova regra.
Empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa de R$ 1 milhão. Os valores arrecadados serão revertidos para bancar campanhas de conscientização sobre o bem-estar de animais e instituições voltadas para a causa.
Vara de devedores
Os grandes devedores do Distrito Federal estão na mira do Executivo local. Para tentar recuperar montantes bilionários da dívida ativa, o governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a criação de uma vara de execução fiscal voltada à cobrança de débitos com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O pedido, feito em novembro e reforçado em março, foi aprovado ontem. A intenção é focar no recebimento de grandes dívidas, pois mais de 70% do total devido (R$ 33 bilhões) na capital do país estão concentrados nesse tipo de passivo. Os 20 principais devedores da capital somam, juntos, R$ 6,1 bilhões em débitos.
Isolamento em queda
O DF registrou índice de 40% de isolamento social, os dados são semelhantes aos de março antes de a capital registrar os primeiros casos da doença. Pesquisadores da UnB alertaram recentemente que a possibilidade de segunda onda já é real na capital. Autoridades da Saúde local também reforçaram que o momento ainda exige cuidado e que a população precisa se proteger.
Combate à violência contra a mulher
O DF terá uma semana destinada oficialmente para o combate à violência contra a mulher. A iniciativa passou a integrar o calendário oficial de eventos do DF após sanção, ontem, de lei do deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) e ocorrerá em março.
O GDF deverá, durante o período, promover eventos e atividades educacionais que tenham como tema central a questão da violência doméstica. A ideia é também focar em palestras nas escolas públicas e privadas da capital.
Só papos
“Do ponto de vista do governo, não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer.”
Paulo Guedes, ministro da Economia
“O ministro Paulo Guedes afirmou que o governo Bolsonaro não vai prorrogar o auxílio emergencial. Guedes só vê dinheiro, não enxerga pessoas.”
Marcelo Freixo (PSol-RJ), deputado federal