GDF define regras do PDV

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

O governo do DF pretende adotar Planos de Desligamento Voluntário (PDV) por empresas públicas e sociedades de economia mista. As regras foram definidas nesta semana. Cada plano terá suas peculiaridades, de acordo com a situação econômico-financeira, mas algumas diretrizes precisam ser respeitadas, como redução do tamanho do Estado, economicidade, a eficiência e a eficácia da administração pública. A palavra final será da Secretaria de Economia do DF.

Serão critérios do PDV: ser empregado com contrato em vigor, ter uma idade mínima e tempo mínimo de serviço, a serem definidos. Não poderão aderir ao plano empregados que tenham participado de capacitação igual ou superior a 360 horas/aula, patrocinada parcial ou integralmente pela empresa, que tenha sido concluída nos últimos dois anos. Quem responde a processo administrativo disciplinar também não pode participar.

Mercado em alta

O mercado imobiliário do Distrito Federal fechou 2019 com crescimento superior a 100% no volume de lançamentos. Os resultados, que superaram as expectativas do setor, serão apresentados hoje pela pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF).

Vitória no primeiro dia

No primeiro dia de sessão, o governo saiu vitorioso com a decisão majoritária na Câmara Legislativa de não colocar em votação o projeto de decreto legislativo que sustaria o aumento das passagens de ônibus. A medida, apresentada pela oposição, foi considerada contrária à Lei Orgânica do DF, já que o Tribunal de Justiça do DF anulou projeto semelhante aprovado pela Câmara durante o governo Rollemberg.

Entre os 100

Três parlamentares do Distrito Federal estão entre os 100 mais bem avaliados do país, segundo a avaliação do Ranking dos Políticos do ano de 2019. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) está em 20º lugar, seguida por Bia Kicis, em 24º, e por Reguffe (Podemos-DF), em 85º. A plataforma leva em consideração quesitos como a presença nas sessões, processos judiciais, qualidade legislativa e uso de privilégios para definir a nota.

Penas para evitar o feminicídio

No pronunciamento na Câmara Legislativa, na abertura dos trabalhos dos distritais, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu penas mais severas para crimes antecedentes ao feminicídio, como forma de evitar que a violência chegue ao desfecho mais trágico. Ele disse que enviou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta para aumentar a pena para agressões, injúrias e perseguições a mulheres.

Prisão para bandidos

Ibaneis também reclamou de que a Justiça não tem mantido criminosos perigosos na prisão. Presos em flagrante, são liberados no dia seguinte, o que contribuiu, segundo ele, para o aumento da criminalidade.

Roriz nas obras de Ibaneis

Por meio de decreto, o governador Ibaneis Rocha batizou o conjunto de obras viárias no trecho entre o extremo norte do Eixo Rodoviário de Brasília (DF-002) e o Balão do Colorado como complexo Viário Joaquim Domingos Roriz.

Balanço e projetos

A Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF promoveu ontem reunião para apresentar os projetos que serão executados durante o ano de 2020. Também foram divulgados números de eventos e ações realizados em 2019, como o Natal Sempre Monumental. O projeto reuniu mais de 200 mil pessoas e gerou R$ 15 milhões em negócios relacionados ao turismo. Para 2020, o presidente da Fecomércio-DF e presidente da Câmara de Turismo, Francisco Maia, destacou a intenção de fazer ainda mais para alavancar o setor turístico da capital no ano em que Brasília completa 60 anos.

Só papos

“Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”

Presidente Jair Bolsonaro, lançando um desafio para que os governadores suspendam a cobrança de ICMS sobre combustíveis, como forma de reduzir os preços para o consumidor

“Tenho que pagar escola, tenho que pagar saúde, tenho que manter a infraestrutura da cidade. Tenho uma máquina de custeio, tenho que pagar os débitos com a União. Tenho que fazer investimentos. E não tenho uma máquina de dinheiro, quem tem é ele”

Governador do DF, Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil