AGATHA GONZAGA
Depois de cinco anos fechado, as obras de reestruturação do Teatro Nacional Cláudio Santoro devem começar a sair do papel em breve. Nesta quinta-feira (7/11), o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Direitos Difusos (FDD), autorizou R$ 33 milhões para reforma da sala Martins Pena, menor espaço do Teatro, com 450 assentos, recebeu cerca de R$ 33 milhões.
A proposta do Governo do Distrito Federal à União foi aprovada com unanimidade e a licitação para escolher a empresa responsável pelos reparos deve ser feita imediatamente.
O Governo tentou angariar verba para a reforma com recursos o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mas em junho deste ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal proibiu a investida. Sindicatos representantes do setor produtivo também iniciaram uma mobilização para arrecadar cerca de R$ 20 milhões para a sala Martins Pena. Agora, conforme o projeto aprovado, a pasta terá 18 meses para finalizar as obras.
Teatro Nacional Cláudio Santoro
O maior projeto de Oscar Niemeyer na capital federal destinado exclusivamente às artes acabou fechado em janeiro de 2014 depois de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que identificou 113 problemas estruturais, como acessibilidade interna e combate a incêndio.
A gestão anterior chegou a adotar um projeto de restauração com o orçamento de R$ 200 milhões, que acabou inviabilizado em meio à crise econômica. Em 2018, depois de um processo de estudo ao lado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do GDF, foi concluído o projeto de racionamento da obra em cinco etapas, o que permite entregar os espaços do teatro aos poucos.
Fundo de Direitos Difusos
Criado em 1988, o Fundo de Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, funciona como uma bolsa de captação de recursos gerados por multas, condenações judiciais e dados ao consumidor. Os valores acumulados são utilizados para financiar projetos de entidades civis e órgãos públicos que apresentem os objetivos de reparação ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Atualmente, o fundo dispões de R$ 714 milhões para financiar projetos até o final de 2019.