Fraude em obras no Sol Nascente pode ter causado prejuízo de mais de R$ 15 milhões

ANA MARIA CAMPOS

Uma operação deflagrada nesta manhã (6/2) mira uma possível fraude e conluio de empresas com o aval de servidores públicos para faturar em aditivos nos contratos de obras de infraestrutura do Sol Nascente.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão na casa de funcionários da Novacap, de construtoras e empresários. As obras são realizadas por um consórcio liderado pela empresa Basevi.

A operação e a investigação da Polícia Civil e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levaram em conta um relatório de inspeção da Controladoria-geral do DF na Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Os mandados foram cumpridos por policiais da Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (CECOR) da Polícia Civil do DF, responsável pela investigação.

O projeto das obras foi aprovado em 2007, mas a licitação só ocorreu em 2014. A suspeita é de que o projeto foi malfeito para possibilitar que fossem necessários vários aditivos ao contrato. O valor do prejuízo pode passar de R$ 15 milhões.

Cooperação

Em nota, aSecretaria de Obras e a Novacap informam que estão cooperando com as investigações e que todas as informações requeridas, documentos e arquivos serão disponibilizados.

E acrescenta: “Importante destacar que a operação em questão se refere a gestões anteriores, uma vez que investiga suspeita de fraudes em licitações dos consórcios responsáveis pelas obras de infraestrutura no Setor Habitacional Sol Nascente, realizadas em 2015 e 2016”.

Além disso, a SODF e Novacap destacam que no Trecho 1 de Sol Nascente, as obras estão concluídas. Nos Trechos 2 e 3, por sua vez, os contratos foram rescindidos. “No momento, a Secretaria de Obras trabalha no levantamento do remanescente e na execução de projeto para que nova licitação seja realizada ainda no primeiro semestre deste ano”, ressalta a nota.

Em nota, o ex-secretário de Obras do DF Antônio Coimbra afirmou que “todos os aditivos realizados no governo Rollemberg ocorreram por estrita necessidade técnica e fundamentados em pareceres independentes da Procuradoria Geral do Distrito Federal e da Controladoria do Governo do Distrito Federal, que os aprovou”.