ANA MARIA CAMPOS
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) descobriu um esquema no BRB idêntico ao aplicado no INSS, com desvio de recursos por meio de débitos automáticos sem autorização da conta corrente de clientes do banco.
Uma associação de servidores criada em abril de 2024, a Centro de Assistência e Integração dos Servidores Públicos (CASSISP), fazia os descontos que resultaram em mais de mil reclamações de correntistas. A estimativa do promotor de Justiça Leonardo Jubé, responsável pelo caso, é que haja outras pessoas lesadas.
A 24ª Vara Cível de Brasília suspendeu por meio de liminar os descontos em ação civil pública proposta pelo MPDFT. O processo segue tramitação para responsabilização dos envolvidos e devolução dos recursos.
O contrato denominado “CDA Empresas”, autorizava que a associação cobrasse mensalidades associativas, em contas correntes de supostos optantes indicados pela entidade, por meio de débito automático operacionalizado pelo BRB. Mas, na verdade, não havia autorizações.
Segundo o Ministério Público, as investigações revelaram a realização massiva de débitos, acompanhada de significativo volume de reclamações de consumidores, notadamente pessoas idosas, que negam ter aderido à associação ou autorizado descontos em suas contas.
Como no INSS, os débitos eram de valores baixos, cerca de R$ 60, e o desconto, muitas vezes, não era detectado pelo correntista. O contrato do BRB para desconto na folha de pagamentos foi assinado em novembro de 2024, sete meses depois da criação da entidade.
O vínculo com o caso do INSS é evidente. Um dos donos da CASSISP, Adelino Rodrigues Junior, está preso por participação nos desvios do INSS.