Ex-secretários e mais nove pessoas são denunciados por fraudes na saúde do DF

Os ex-secretários de Saúde do DF Rafael Barbosa e Elias Miziara e mais nove pessoas foram denunciadas por crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A denúncia, que apura os desvios na saúde pública do DF, é resultado da Operação Conteiner, deflagrada em abril deste ano. Miziara e Barbosa chegaram a ser presos, à época, mas foram liberados logo depois.

Na denúncia, o MP requer que seja fixado uma multa mínima de R$ 142 milhões para “reparação dos danos causados pelos atos criminosos praticados pelos denunciados, considerando os prejuízos impostos aos cofres do Distrito Federal”.

As irregularidades teriam sido cometidas nos processos de contratação da Metalúrgica Valença, entre 2009 e 2013. A empresa foi contratada pela Secretaria de Saúde para a entrega de materiais, montagem de UPAs e de estabelecimentos semelhantes. Foram firmados quatro contratos, que, segundo o Ministério Público, tinham a intenção apenas de “chancelar negociatas criminosas” entre funcionários públicos e empresários.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema criminoso era capitaneado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e se estendeu ao DF e a outras unidades da federação por meio da venda de atas de registro de preço da Secretaria de Saúde do Rio.

A pasta do DF aderiu, por intermédio dos servidores públicos envolvidos no esquema, às atas que, segundo o MP, “estavam viciadas e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral”. Havia sobrepreço nos valores constantes nos documentos.

Segundo a investigação, todo o arranjo feito no Rio de Janeiro foi trazido para o DF para garantir a contratação da Metalúrgica Valença para a montagem de Unidades de Pronto Atendimento da capital.

Parte dos desvios foi também apurada no âmbito da Operação Conexão Brasília, em que foram presos Rafael Barbosa e Elias Miziara.

O advogado de Barbosa, Kleber Lacerda, afirma que o Ministério Público não “conseguiu, assim como na operação Conexão Brasília, apresentar um único elemento que possa comprovar que Barbosa tenha cometido as irregularidades”. Ele critica a atuação do órgão no caso. “O MP se pautou em investigações que perduram muito mais que o tempo jurisdicional permite. Agora, vamos tomar conhecimento de todas as provas apresentadas para que seja providenciada a defesa, mas com a certeza de que não há elementos suficientes contra ele.”

O Correio não conseguiu contato com a defesa de Elias Miziara.