DA COLUNA EIXO CAPITAL/ANA MARIA CAMPOS
Como a pandemia atingiu os advogados?
Atingiu e muito. Foram inúmeros os escritórios que fecharam, especialmente nas cidades satélites. As pessoas muitas vezes têm como referência aquela advocacia glamourosa, dos escritórios luxuosos que passam de pai para filho. A vida real não é assim. Os advogados passam por dificuldades como qualquer cidadão, moram em apartamentos ou casas que não foram adaptados para o home office, são obrigados a trabalhar dividindo o mesmo ambiente com o companheiro ou companheiro e também com filhos. A pandemia empobreceu os advogados, que passaram a ter mais dificuldades para exercer a profissão, como, por exemplo, as audiências com os magistrados e os promotores. Eu sei de um caso de uma juíza que não admitiu fazer audiência presencial na Justiça do Trabalho, mesmo sabendo que o reclamante não conseguia acessar a internet e era semianalfabeto. Imagine a angustia do profissional que estava defendendo este trabalhador.
As sessões por videoconferência comprometem a qualidade do trabalho dos advogados?
Claro que compromete. O ser humano é feito de cinco sentidos. As audiências são feitas para que o advogado possa argumentar e poder defender os interesses dos seus constituintes, sejam eles autores ou réus, vítimas ou agressores. Não são raras as vezes que os magistrados fazem as audiências praticamente cumprindo tabela, como se diz na gíria, ouvindo testemunhas por telefone. Isso acaba comprometendo a qualidade do nosso trabalho, sem dúvida alguma.
Seu nome é apontado como possível candidato à presidência da OAB-DF. Pretende concorrer?
Resposta: Meu nome surgiu porque não são poucos os advogados que acreditam no meu trabalho. Aqueles que querem que eu seja candidato têm me procurado porque acreditam que a OAB precisa de um candidato que seja capaz de defender os advogados, que transforme a OAB na advogada dos advogados. Nós hoje temos uma diretoria que valoriza mais a punição que a prerrogativa. O Tribunal de Ética da OAB de Brasília ocupa um andar inteiro, enquanto a Comissão e Diretoria de Prerrogativas foi espremida numa salinha. Faltou coragem para cobrar da Magistratura o cumprimento de coisas básicas, como atenção ao advogado, que é um direito. A pandemia fez com que perdêssemos a paridade de armas para os juízes e promotores e a OAB, que deveria ter sido a primeira a denunciar isso, se omitiu de maneira vergonhosa. Serei candidato, porque a pressão tem sido grande e há muita gente querendo que as coisas mudem para melhor.
Além de você, há pelo menos outros cinco advogados da oposição à atual gestão da OAB-DF com intenção de concorrer. Essa pulverização de candidaturas favorece a reeleição do Delio Lins e Silva Júnior?
O número de candidatos reflete o tamanho da insatisfação com a atual administração. Isso mais prejudica do que ajuda quem está sentado na cadeira e ficou devendo. Não é a primeira vez que temos um quadro como este. Apesar de aparentemente divididas, as pessoas querem a mesma coisa: resgatar o papel da OAB como entidade influente na sociedade civil, respeitada por defender os direitos das pessoas, de ser uma voz ativa, de tornar a Justiça cada vez mais acessível, especialmente para os mais carentes. O presidente Délio errou, faltou atitude, sensibilidade e até bom senso. Não é por acaso que ele tem sido comparado à Maria Antonieta, aquela rainha francesa que mandou os pobres que não tinham pão comerem brioches e acabou perdendo o trono e a cabeça.
Você foi secretário do governo Ibaneis. Acredita que o governador vai apoiar sua candidatura?
Resposta: Fui secretário e servi a esta cidade como uma forme de retribuir à Brasília tudo o que ela me proporcionou. Sou grato a Brasília e ao seu povo. O governador Ibaneis, está fora da OAB e não tem participado das nossas atividades, até porque sua vida como governador não está fácil diante de todos os problemas que estamos vivendo. Não sei se vai apoiar ou não minha candidatura, nem se vai apoiar alguém. Mas se o fizer me sentirei honrado assim como me sinto honrado com o apoio de qualquer advogado comprometido com nossos objetivos. Minha candidatura é uma candidatura de compromisso com a advocacia, com a defesa das prerrogativas dos advogados, com as oportunidades para a advocacia jovem. Não estou aqui para me aproveitar do cargo de presidente da OAB, nem estou em busca de notoriedade. Eu quero trabalhar, porque há muito a ser feito.
O que precisa mudar na OAB-DF?
A OAB é uma instituição permanente, que vem se aprimorando há décadas. A OAB tem sido vítima de uma administração tímida, reativa, sem iniciativa. Nós não vamos mexer naquilo que está funcionando, que é bom. Mas muita coisa poderia ser feita para o advogado, seja ele veterano ou iniciante. Há um empobrecimento patente da nossa classe e a OAB fechou os olhos para isso, assim como fechou os olhos para as questões das prerrogativas. Falta apetite para o trabalho, coragem e atitude para defender os advogados naquilo que eles mais precisam.
Qual é a sua opinião a respeito do embate no Conselho Federal da OAB, em que o atual presidente, Felipe Santa Cruz, vem sendo criticado por ter se filiado ao PSD, com possibilidade de concorrer ao governo do Rio?
Sempre levantei a bandeira da independência da OAB. Seja o presidente Felipe Santa Cruz ou quem quer que seja, OAB não pode ser puxadinho de partido político. Ela é uma instituição da sociedade civil, a defensora do Estado de Direito e da democracia. Não existe sociedade livre sem que as pessoas tenham direito à uma Justiça imparcial, profissional. A OAB tem de ser apartidária e qualquer um que utilize seu cargo na instituição para fazer política terá a minha oposição. Misturar no mesmo caldeirão política partidária com OAB é muito perigoso e esses feitiços sempre acabam se voltando contra o feiticeiro. Tancredo Neves, um sábio advogado, dizia que quando a esperteza é grande, cresce e engole o esperto.