Coluna Eixo Capital, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
Não há dúvida de que a pandemia será um dos temas fulcrais da campanha eleitoral de 2022. Na esfera federal, o relatório final da CPI da Covid no Senado, previsto para setembro, dará o início a novas frentes de batalha para o governo de Jair Bolsonaro, acusado de graves omissões e malfeitos no enfrentamento da tragédia sanitária, social e econômica. Mas os questionamentos não ficarão restritos à conduta do presidente da República e seus ministros. Os governadores também enfrentarão críticas, em pontos importantes relativos à pandemia. No caso do Distrito Federal, há pontos relevantes. As suspeitas de irregularidades na aquisição de leitos de UTI e de testes para detectar a covid, bem como os percalços na campanha de vacinação, com algumas defasagens ao longo do processo de imunização, são alguns temas espinhosos que o governador Ibaneis Rocha precisará lidar na campanha para a reeleição.
Geração em risco
Afora os problemas específicos relativos à gestão da pandemia, há questões paralelas, que também merecem atenção. A primeira diz respeito à educação. Espera-se que o GDF apresente um plano de recuperação para os milhares de estudantes da rede pública que ficaram praticamente um ano e meio longe da escola. Não é possível ignorar, tampouco esperar alguma diretriz do Ministério da Educação, as medidas necessárias para reverter tamanho atraso em uma geração de brasilienses.
Hora da virada
Finalmente, é absolutamente necessário pensar em estratégias de retomada econômica. Com um desemprego na faixa de 20%, bem acima da média nacional, o Distrito Federal também precisará debater saídas para o cenário pós-pandemia.
Responde aqui
Sobre a volta às aulas em tempos de pandemia, o Tribunal de Contas do Distrito Federal quer ouvir a opinião dos pais de alunos sobre a qualidade do retorno à atividade escolar. O questionário pergunta se a unidade de ensino da rede pública atende, por exemplo, as medidas sanitárias necessárias. O questionário tem o sigilo garantido e está disponível no link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=ihiBcxMdFkOMXBklOdSA1D
Educação especial
Amanhã e terça-feira, o Supremo Tribunal Federal promove uma audiência pública, com autoridades e representantes da sociedade civil, sobre a Política Nacional de Educação Especial. É a contribuição do tribunal para a Semana Nacional de Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que começa hoje e vai até 29 de agosto. Uma das organizações participantes, o Instituto Jô Clemente, concluiu pesquisa na qual atesta os ganhos de aprendizagem que crianças e jovens especiais adquirem em salas de aula convencionais.
Antissegregação
O encontro no STF foi convocado pelo ministro Dias Toffoli, que suspendeu em liminar o decreto do governo federal que prevê a construção de escolas e salas especiais. Em dezembro de 2020, o plenário do STF confirmou a decisão de Toffoli. O entendimento do tribunal vai de encontro à postura segregacionista do ministro da Educação.
In loco
Além de coletar o relato dos pais por meio do formulário, técnicos do TCDF farão vistorias nas escolas da rede pública do DF.
Mandou bem
O Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei
que prevê dedução de Imposto de Renda sobre o lucro presumido para empresas que financiarem pesquisas para
o enfrentamento da covid-19. O texto segue para a Câmara.
Mandou mal
Inominável a argumentação do ministro da Educação,
Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência “atrapalham” o aprendizado em sala de aula. A tese segregadora do ministro, além de inconstitucional, contraria as orientações de especialistas.
“É de assinalar que não só as ideias básicas da UnB são ainda válidas. Também seus projetos e ambições são atuais. Entre eles as ambições maiores de ajudar o Brasil a repensar-se como projeto”
Darcy Ribeiro, em UnB: Invenção e Descaminho