Escola Sem Partido causa tumulto entre distritais e votação da proposta é adiada

A inclusão na pauta da Câmara Legislativa do projeto de lei que prevê a instituição da “Escola sem Partido” no Distrito Federal causou, na manhã desta sexta-feira (14/12), tumulto entre os distritais. O texto, de autoria de Sandra Faraj (PR), determina a proibição da “doutrinação política e ideológica em sala de aula”. Devido à falta de consenso sobre a matéria, a sessão ficou suspensa por cerca de 2h30 e, após, a reunião do colégio de líderes, os parlamentares decidiram retirá-la da ordem do dia e deixá-la para o crivo da próxima legislatura.

Protocolada no Legislativo local em fevereiro de 2015, a proposta ficou parada por mais de três anos na Casa. Em abril daquele ano, haveria a avaliação do projeto na Comissão de Educação, Saúde e Educação (CESC), mas a análise foi adiada em razão de um pedido de vista. Três meses depois, o gabinete de Faraj o requisitou de volta e o manteve fora de tramitação até novembro deste ano.

O projeto segue os mesmos moldes da matéria que tramita no Congresso Nacional: veda posicionamentos políticos, ideológicos, religiosos e de gênero por parte de professores. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu programa semelhante em Alagoas, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A proposta é classificada pelo Sindicato dos Professores como “Lei da Mordaça”. A categoria acredita que a proposição representa uma censura nas salas de aula.

Confusão

Logo após a leitura do expediente do plenário, quando se anunciou a intenção de votação do projeto, parlamentares contrários à medida, como Reginaldo Veras (PDT), ameaçaram esvaziar o quórum. A investida resultaria no encerramento da sessão e no adiamento da apreciação de outras propostas, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Para acalmar os ânimos, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), suspendeu os trabalhos.

Contudo, por volta das 15h, após reunião interna, os distritais decidiram retirar a matéria de pauta. Na tribuna, alguns trocaram farpas. Veras aconselhou que Faraj ficasse “um mês em sala de aula”. “Escolha uma escola em qualquer periferia do DF. Vá à sala com os professores, fique com eles, e veja se existe alguém tentando doutrinar alunos. Veja se tem alguém praticando a ideologia de gênero. Isso é algo que não existe, que nasceu da cabeça de algumas pessoas como a senhora”, alfinetou.

A deputada rebateu: “Não adianta vir com discurso bonitinho dizer que não existe ideologia de gênero ou doutrinação ideológica. Quantas vezes tivemos que entrar e notificar professores?”, disse. Faraj acrescentou que defenderia a maior parte dos alunos e da população, que não pode continuar “vivendo isso e sendo ameaçada de perder tudo se não for para passeata de partido político; se não fizer atos de religiões afro americanas em sala de aula”.