Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
Em meio à discussão sobre economias com recursos públicos que levaram à suspensão dos projetos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o secretário de Cultura, Adão Cândido, e a subsecretária de Economia Criativa, Erica Bordinhão Lewis, viajaram a Los Angeles, para participar, entre 10 e 15 de junho, de seminário sobre produções independentes no Brasil, Estados Unidos e outros: desafios e oportunidades. Juntos receberam R$ 13.611,14, sendo a maior parte para o secretário (R$ 8.506,96), sem contar a passagem aérea.
Tiro ao alvo
A Câmara Legislativa abriu licitação para contratar uma instituição pública ou privada, registrada no Comando do Exército, para treinar e aplicar testes de capacidade técnica dos inspetores e agentes de polícia da Casa para manuseio de arma de fogo. O valor previsto para o contrato é de R$ 90,3 mil. Definido por resolução interna, o porte de arma de policiais legislativos é questionado em Ação Direta de Inconstitucionalidade em tramitação no Supremo Tribunal Federal, proposta pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a ação, a competência para legislar sobre esse tema é da União. O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, os agentes da Câmara treinam a pontaria.
Rodrigo Maia contra reajustes
Delegados tomaram um susto com o comentário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda-feira. Em audiência, representantes da classe foram pedir apoio para a manutenção de regras diferenciadas na aposentadoria de policiais civis de todo o país, quando Maia reclamou da mensagem enviada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Congresso com o pedido de autorização para a paridade com a Polícia Federal, uma burocracia para que o GDF possa cumprir o acordo já fechado com a categoria, sem ampliar os repasses do Fundo Constitucional do DF.
Sem aumento desde o governo Arruda
Rodrigo Maia disse que as folhas de pagamentos dos estados estão muito sobrecarregadas e não há condições de permitir reajustes para servidores públicos. E acrescentou ter ficado impressionado com o aumento proposto para a PCDF de 37%. Os delegados tentaram contemporizar, mostrando que o reajuste ocorrerá sem impacto para o orçamento da União, saindo do Fundo Constitucional do DF que já está definido. Eles também reforçaram que policiais do DF tiveram o último aumento em 2007. Político, Rodrigo Maia disse que entendeu. Maia ainda questionou: “Último aumento foi no governo Arruda?”.
Mais tempo para táxis adaptados
A Secretaria de Mobilidade do DF prorrogou por 90 dias o prazo para que os classificados no edital para outorga de autorização para táxis para transporte adaptado para deficientes. A ideia é dar mais tempo para que os candidatos reúnam toda a documentação exigida no edital. Enquanto isso, o sistema de transporte segue sem promover acessibilidade do público que necessita desse serviço.
Protocolo Flávia Arruda
Secretários de Segurança do DF, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro participaram ontem de audiência na Câmara sobre combate à violência contra a mulher e feminicídios. O tema foi tratado na Comissão Externa de Combate à Violência. Por iniciativa da deputada Flavia Arruda, eles apresentaram protocolos de cada estado para reduzir as estatísticas desses tipos de crimes. “Vamos estudar os melhores modelos e sugerir um ‘protocolo mínimo’ idêntico para todo território brasileiro”, acredita a deputada. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.173 feminicídios no país em 2018, além de 536 casos de agressões físicas por hora.
Privatização em debate
Os planos de privatizar empresas públicas, em discussão no GDF, serão tema de debate na Câmara dos Deputados. Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) promove amanhã audiência pública sobre a venda da Caesb, CEB e BRB. Vão compor a mesa a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, Délio Lins, a representante do Sindicato dos Urbanitários do DF, Fabíola Antezana, o representante do Dieese, Max de Almeida, o presidente da Comissão de Justiça e Paz do DF, Mauro Noleto, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, e o presidente da CUT, Rodrigo Britto. Erika Kokay quer criar uma corrente, integrada pela sociedade civil, contra as privatizações no DF.
Siga o dinheiro
R$ 13.980.000
É o valor do contrato de locação da Secretaria de Educação, por cinco anos, realizado sem licitação, com a empresa Phenícia, Comércio, Construtora e Incorporadora Ltda., na 511 Norte. O aluguel do prédio com terreno de 4.646 metros quadrados e área construída de 10.421 metros quadrados ocorre em meio à discussão sobre ocupar ou não o Centro Administrativo do DF, em Taguatinga