AGATHA GONZAGA
O governo de Ibaneis Rocha (MDB) terá um único programa de Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), afirmou o secretário de Economia do DF, André Clemente. O plano do governo é negociar, no ano que vem, com empresas e cidadãos devedores para o pagamento de mais de R$ 30 bilhões de dívida ativa acumulada. “Nós elaboramos um Refis muito agressivo. Vai ser o único Refis do governo atual. Ou seja, até 2022 não haverá outra oportunidade”, disse Clemente.
Segundo o secretário, o valor dos descontos podem chegar a 50% no principal (valor do imposto, correção monetária, juros e multa), e até 99% nas parcelas de acréscimo. “Então, pela primeira vez, nós vamos dar descontos no principal, na correção monetária, nos juros de mora e nas multas”, explicou. Outra novidade é o prazo para o pagamento, que antes era de 60 meses, e agora poderá chegar a 120 meses. As declarações foram feitas em entrevista, na tarde desta quinta-feira (31), ao programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília.
De acordo com o chefe da pasta, o projeto de recuperação fiscal deve ser encaminhado à Câmara Legislativa do DF em maio do ano que vem. “Como é uma oportunidade única e são valores que muitas vezes são altos o cidadão precisa se planejar, fazer uma poupança, vender um imóvel e se preparar para aproveitar essa janela”, justificou. O resgate desses valores devem aliviar a economia do DF, acredita o secretário.
Clemente comentou também o orçamento de 2020, que está em avaliação na Câmara Legislativa, e foi reduzido em R$ 1 bilhão de reais em relação a 2019. A queda no valor, segundo André Clemente, se deve a um orçamento mais “realista”. “ As perspectivas para o ano que vem são as melhores. Melhoria da economia, melhoria da qualidade de vida da população, e nós transmitimos isso para o orçamento. Por isso, nós tornamos o orçamento de 2020, um orçamento mais realista. Um orçamento que parece ser menor que o de 2019, mas é porque nós enxugamos as gorduras”, declarou. A previsão do governo é de que o orçamento fique em cerca de R$ 43 bilhões.
O secretário ainda manifestou a vontade do governo de diminuir a dependência econômica da verba do Fundo Constitucional. De acordo com ele, o desejo do GDF é trazer “um novo eixo econômico” para a capital. Para isso, o governo deve seguir com as tentativas de atrair novas empresas e indústrias para o DF. “Brasília não é mais vista somente como uma cidade administrativa. Ela é vista hoje como um grande centro logístico e de interesse estratégico para a América Latina inteira. Por isso nós temos os nossos programas de desenvolvimento que incentivam tanto a parte logística quanto a indústria e também a venda pela internet. Temos uma posição capaz de distribuir para todo o Brasil”, afirmou.
Assista a íntegra da entrevista:
