Cerca de 170 deputados estaduais de todo o Brasil se reuniram na manhã desta quarta (14) na Câmara Legislativa com um objetivo em comum aos distritais: aumentar o próprio poder. Eles tomaram café da manhã e fizeram uma breve sessão no plenário antes de ir para o Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que dá às assembleias legislativas e à Câmara distrital atribuições para votarem temas como trânsito, transporte, licitações e contratações e direito agrário em concorrência com a União.
Pedido da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do colegiado de presidentes das assembleias legislativas — do qual a presidente da Câmara distrital, Celina Leão (PDT), é a 1ª vice presidente —, o “novo pacto federativo”, como é conhecida a PEC, visa, além de dar maior autonomia para deputados distritais, o aumento do repasse do Fundo de Participação de 21,5% para 31,5% aos estados e de 22,5% para 32,5% aos municípios.
Na sessão desta terça-feira (13), os distritais aprovaram duas Propostas de Emendas à Lei Orgânica (Pelo), assinadas por vários deputados, que têm sido aprovadas em assembleias legislativas ao redor do país: uma dá aos deputados locais a atribuição de propor Emendas à Constituição Federal (PEC) e o outro faz matérias privativas à União serem divididas com os estados. Proposta da assembleia de Santa Carina, esses projetos já foram votados em 13 estados por todo o país.
“É o primeiro passo para instituir o federalismo no Brasil”, discursou o deputado estadual Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da Unale. “Hoje, os deputados estaduais são desvalorizados, muitas vezes só são lembrados por aparecerem nas fotos”, continuou. “São vários temas nacionais específicos da União sobre os quais vamos poder legislar, caso a PEC seja aprovada. Entendemos que isso é necessário, pois os estados são muito demandados, mas não têm autonomia para resolver os problemas”, afirmou Celina Leão.
24 thoughts on “Distritais querem mexer na Constituição”
Agora virou piada mesmo. Os Deputados querem praticamente Governar. SE hoje, eles já fazem e acontecem para poder aprova projetos, daqui a pouco irão assumir o Governo. Não entendo porque só o Brasil não consegue evoluir. Os políticos aqui trabalham para si e não para a população. Já passou da hora a População toma atitude e mostrar quem manda!
Pelo visto Deputados estaduais e distritais, que na maioria dos casos são “desqualificados” e “corporativistas”, querem mais poder para fazer leis ridículas e desnecessárias…A tendência é piorar….
Tá maluco!! O tanto de projeto inconstitucional e cheio de vícios (mas inconstitucional por serem mal escritos e concebidos) que esses caras produzem e ainda querem mais poder? Esses Deputados não são tão capacitados o quanto pensam. Pura ilusão de competência e ego ferido “Hoje, os deputados estaduais são desvalorizados, muitas vezes só são lembrados por aparecerem nas fotos”.
Aumentar o poder dos Deputados Estaduais e Distrital, mais do que êles já tem, vai gerar mais gastos aos cofres públicos e quem vai pagar a conta somos nós os contribuintes. Essa PEC denominada de “Novo Pacto Federativo”, é um afronta à Constituição Federal.
“nova pacto com ….”.entenderam né,senão vão censurar.
Só pensam no próprio umbigo mais poderes mais fatias a serem roubadas. O municipio mesmo não é beneficiado, é lamentável. A Saude, educação estão em completo declínio, nenhum deputado se levanta pra fazer algo pelo povo que lhe confiou o voto.
Deputados estaduais / distritais conseguem a façanha de serem mais inúteis, nocivos e peçonhentos que seus colegas da esfera federal. É o maior desperdício de dinheiro público que se pode imaginar. Imagine esses cidadãos (que só sabem propor em causa própria, dos financiadores de suas campanhas ou propor homenagens) legislando sobre temas maiores… o que já é um caos se tornará um inferno.
Legislam exclusivamente a se beneficiarem e contratarem suas próprias empresas e parentes. O Legislativo nacional urge sério redimensionamento e REDUÇÃO DRÁSTICA de parlamentos, municípios e “parlamentares”. É uma farra!
Ao meu ver a Câmara Legislativa do DF deveria ser extinta, pois recebem mais que os deputados federais e suas ações são pífias. O que realmente querem é defender seus direitos de empresários nos seus respectivos ramos.
O que?esses caras não fazem nada,se fizessem pelo menos o pouco que falam brasília estaria um pouco melhor.
Mais poder para a corja?
Mudar o código penal ninguém quer né?
O Poder que mais destrói o país está querendo mais poder
Farinha pouca o pirão deles primeiro. Acorda eleitor.
A camara legislativa fechada vai ser mais produtiva.
E’ NECESSARIO CORTAR GASTOS, QUE TAL ESSES DISTRITAIS E FEDERAIS REDUZIREM SEU NUMERO? ISSO SIM, SERIA PATRIOTICO. essas sanguessugas querem roer o osso ate’ encontrar o tutano
Deveriam era fazer uma consulta pública para ver quem é a favor ou contra a existência da CLDF. Porque não fazem isso? Estamos cansados desses caras que só legislam em causa própria.
Legislar sobre trânsito? Só se for para multar o motorista de outro estado onde a lei é diferente… Imagine a corrupção dos policiais inventando que “aqui dá multa e apreensão do veículo, senhor…”.
Só safadeza!
Critico por ser independente desses “políticos” picaretas, não voto neles por cinco eleições nem votarei enquanto não aparecer políticos sérios na política do DF.
Imagine só, alar os leões africanos, é a mesma coisa de dar e/ou permitir que essa turma tenha mais poderes. Já não fazem nada para o povo. Só lembram do povo na hora de pedirem votos, não querem saber, se a massa tem transportes público decente, se o metrô funciona à contento, para atender à população, que anda igual uma lata de sardinha, super exprimida dentro dos baús sujos e, sem um tipo de fiscalização por parte do poder público, que sempre se omitiu.
Acho até cômico para não falar trágico,são câmaras e assembleias que fazem pouco por seus municípios e querem mais poder para que?.vão se f@#$% esses políticos do Brasil,tem que ser dito NÃO para essa PEC.
Não vejo necessidade nenhuma desta pec uma vez que esta função de legislar sobre a constituição é competência dos deputados federais, sera que os estaduais e distritais estão querendo acabar com os federais, ou no mínimo estão o chamando de incompetentes, o correto é o distrital ou estadual pedir para um federal fazer uma pec e ai submeter a análise de plenário, para isso não precisa dar poder nenhum a deputado estadual, o deputados federais ja existem para este fim logo desta forma os estaduais e distritais estão indiretamente, ou melhor diretamente chamando os deputados federais de incompetentes!!!! Coisa que ao meu ver é inadimissível!!
O que todos eles querem com isso é arrumar mais desculpas pra não fazerem nada alegando que são muitas atribuições e responsabilidades e o pior … achar justificativas pra aumentarem seus salários.
Sou a favor de reduzir pela metade o orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal e utilizar os recursos excedentes na melhoria da rede de saúde.