Dia D para o Fundo Constitucional

Coluna Eixo Capital publicada em 18 de dezembro de 2024, por Ana Maria Campos

A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto de lei que muda a forma de correção do Fundo Constitucional do DF. A expectativa de deputados do DF é de que o relator da matéria, Isnaldo Bulhões
(MDB-AL), suprima do projeto todo o artigo 7º incluído como um submarino entre outros temas relacionados a benefícios sociais que serão atingidos pelo ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O acordo está firmado com líderes de vários partidos e o governador Ibaneis Rocha (MDB) demonstra otimismo.

A hora do Prudente

No votação do arcabouço fiscal, no ano passado, quando a Câmara votou o projeto de lei relatado em pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), favorável à mudança na forma de cálculo da correção do Fundo Constitucional do DF, houve uma enorme cobrança do empenho da
vice-governadora Celina Leão (PP). Ela é do partido de Cajado e acabou sendo parcialmente responsabilizada politicamente pela perda de recursos para as áreas de segurança, saúde e educação, previstos no relatório do deputado baiano. Agora a cobrança está no colo do deputado Rafael Prudente (MDB-DF), do mesmo partido do alagoano Isnaldo Bulhões, atual relator do projeto que prevê a correção anual do Fundo Constitucional pelo IPCA e não mais pela variação da receita corrente líquida da União. Prudente prometeu ao governador Ibaneis Rocha entrar em campo.

Pressa

O deputado Robério Negreiros (PSD) enviou um ofício à Secretaria de Saúde pedindo providências imediatas para que ambulâncias paradas sejam disponibilizadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O documento menciona 14 automóveis que foram recebidos em julho deste ano, mas que estão estacionados no pátio do Parque de Apoio da Secretaria de Saúde, à espera de contratação de seguro pela pasta.

STJ concede HC para cassar prisão preventiva por embriaguez ao volante

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, monocraticamente e de ofício, a prisão preventiva de advogado, acusado de embriaguez ao volante e lesão corporal. O habeas corpus foi impetrado pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Bruno Sarrubbo Scalabrini. De acordo com o ministro, a medida foi baseada exclusivamente na gravidade do delito, levando em conta as tragédias ocasionadas pela mistura de bebidas e direção. Mas para o STJ a prisão preventiva não pode ser baseada exclusivamente na gravidade abstrata do delito. É preciso que haja elementos concretos que fundamentem a necessidade excepcional da prisão.

Vistoria no Teatro

O desembargador Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF, fez ontem uma visita às obras da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Cláudio Santoro que será reinaugurada nesta semana. A abertura do espaço nesta quinta-feira é super aguardada pela cidade. Rainha é relator do processo no TCDF relacionado à reforma, manutenção e conservação da sala.

Hora de análises sobre execução do projeto

Renato Rainha disse à coluna que aparentemente está tudo bem com a obra. “Nós notamos que eles tiveram cuidado com a acessibilidade, com todas as questões que foram exigidas pelo Corpo de Bombeiros, do tocante à segurança contra incêndio e a sinalização para retirada de pessoas do local, em caso de necessidade. Notamos que visualmente a sala Martins Pena está muito bonita. Notamos que ficou preservada a ideia original. Eles procuraram realmente refazer a sala como ela foi entregue para a população”, acrescentou. Após a reabertura do espaço, o TCDF vai focar na execução do projeto. “Agora nós vamos olhar as questões técnicas da execução da obra, dos preços, das garantias”, explicou Rainha.

De volta para casa

A última vez que a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional apresentou um concerto dentro de uma sala do teatro em Brasília foi em dezembro de 2013, há exatos 11 anos, um mês antes da interdição do espaço pelo descumprimento das normas de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Na ocasião, foi executada a Sinfonia nº 9 de Beethoven. Agora a orquestra vai voltar para casa.

Vitória brasileira

Apaixonado por futebol, o governador Ibaneis Rocha (MDB) parabenizou ontem
Vini Jr pela premiação Fifa The Best 2024 como o melhor jogador do planeta. “Que dia histórico e de muito orgulho para o futebol brasileiro! 17 anos depois, temos um brasileiro, Vinicius Jr., premiado como o melhor jogador do mundo. Essa é a demonstração de como o esporte tem o poder de superar todas as barreiras”.